2143/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2017
clientes, em nome da reclamada, através de e-mail corporativo
identificando-se como gerente de contas (conforme sentença) e (2)
a declaração emitida pela própria reclamada no sentido de que
"...Declaramos que Luciana Dos Santos Martins... trabalha junto a
Croma Microencapsulados... como Gerente de Contas desde
2001..." (conforme acórdão). Observa-se que a ora autora não
juntou os aludidos cartões e e-mail, nem sequer a referida
declaração de trabalho.
Destaca-se que o teor do depoimento da testemunha da
reclamante, s.m.j., não foi o principal elemento do conjunto
probatório que serviu de base para o reconhecimento do vínculo
empregatício.
Assim, por não vislumbrados o "fumus boni iuris" e o "periculum in
mora", indefere-se o pedido de concessão liminar de tutela cautelar
para suspensão da execução nos autos do Processo n° 000056342.2013.5.02.0071.
Cite-se a ré para responder aos termos da ação no prazo de 30
dias, conforme art. 970 do CPC/2015.
SAO PAULO, 15 de Dezembro de 2016
ALVARO ALVES NOGA
Desembargador(a) do Trabalho
SUMÁRIO
Gabinete da Vice-presidência Judicial
Certidão
Decisão Monocrática
Gabinete do Plantonista
Decisão Monocrática
Notificação
SDI-1 - Cadeira 1
Despacho
SDI-1 - Cadeira 2
Notificação
SDI-1 - Cadeira 3
Notificação
SDI-1 - Cadeira 4
Decisão Monocrática
SDI-1 - Cadeira 5
Decisão Monocrática
Despacho
SDI-1 - Cadeira 7
Despacho
SDI-1 - Cadeira 8
Notificação
SDI-1 - Cadeira 10
Decisão Monocrática
SDI-2 - Cadeira 2
Decisão Monocrática
Código para aferir autenticidade deste caderno: 102994
1
1
133
164
164
167
167
167
168
168
169
169
169
169
172
172
174
174
174
175
175
176
176
177
177
Despacho
SDI-2 - Cadeira 7
Decisão Monocrática
SDI-2 - Cadeira 8
Despacho
SDI-2 - Cadeira 9
Decisão Monocrática
SDI-3 - Cadeira 2
Despacho
SDI-3 - Cadeira 3
Decisão Monocrática
SDI-3 - Cadeira 4
Notificação
SDI-3 - Cadeira 5
Decisão Monocrática
SDI-3 - Cadeira 7
Despacho
SDI-3 - Cadeira 8
Notificação
SDI-3 - Cadeira 10
Decisão Monocrática
SDI-4 - Cadeira 2
Despacho
Notificação
SDI-4 - Cadeira 3
Decisão Monocrática
SDI-4 - Cadeira 9
Decisão Monocrática
Despacho
SDI-5 - Cadeira 3
Despacho
SDI-5 - Cadeira 4
Despacho
SDI-5 - Cadeira 6
Decisão Monocrática
SDI-5 - Cadeira 9
Despacho
SDI-5 - Cadeira 10
Decisão Monocrática
Despacho
SDI-6 - Cadeira 1
Decisão Monocrática
Despacho
SDI-6 - Cadeira 2
Notificação
SDI-6 - Cadeira 5
Decisão Monocrática
SDI-6 - Cadeira 6
Decisão Monocrática
Despacho
Notificação
SDI-6 - Cadeira 8
Notificação
SDI-6 - Cadeira 9
Decisão Monocrática
SDI-7 - Cadeira 2
361
177
178
178
179
179
180
180
182
182
183
183
184
184
185
185
185
185
187
187
190
190
191
191
192
194
194
194
194
195
195
195
196
196
196
196
197
197
198
198
199
199
199
200
201
201
202
202
202
202
205
205
206
206
206
206
207