TRT19 11/06/2021 -Fch. 427 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
3243/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
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RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
IVALDO SANTOS MESQUITA
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
GABRIELLE ROSE AURELIANO DE
OLIVEIRA(OAB: 17152/AL)
JACKSON JOSE DOS SANTOS
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
GABRIELLE ROSE AURELIANO DE
OLIVEIRA(OAB: 17152/AL)
JOSE GOMES DA SILVA NETO
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
GABRIELLE ROSE AURELIANO DE
OLIVEIRA(OAB: 17152/AL)
FERNANDO ANTONIO SILVESTRE
DO AMARAL
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
GABRIELLE ROSE AURELIANO DE
OLIVEIRA(OAB: 17152/AL)
FERNANDO ANTONIO SILVESTRE
DO AMARAL
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
GABRIELLE ROSE AURELIANO DE
OLIVEIRA(OAB: 17152/AL)
JOSE GOMES DA SILVA NETO
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
GABRIELLE ROSE AURELIANO DE
OLIVEIRA(OAB: 17152/AL)
EQUATORIAL ALAGOAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
IVALDO SANTOS MESQUITA
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
GABRIELLE ROSE AURELIANO DE
OLIVEIRA(OAB: 17152/AL)
JACKSON JOSE DOS SANTOS
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
GABRIELLE ROSE AURELIANO DE
OLIVEIRA(OAB: 17152/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE GOMES DA SILVA NETO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168052
427
PROCESSO nº 0000141-38.2020.5.19.0010 (ROT)
EMBARGANTE: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.
ADV. EMBARGANTE: JOSÉ RUBEM ANGELO - OAB:
AL0003303
EMBARGADOS: FERNANDO ANTONIO SILVESTRE DO
AMARAL , IVALDO SANTOS MESQUITA, JACKSON JOSE DOS
SANTOS, JOSE GOMES DA SILVA NETO
ADV. EMBARGADOS: KLEBER DOS SANTOS SILVA - OAB:
AL0011032
RELATORA: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. Dá-se
provimento aos Embargos de Declaração quando constatada
contradição no julgado.
Acórdão
ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma
do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por
unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de
declaração, para sanando contradição, atribuir efeito modificativo ao
julgado e determinar a exclusão da condenação da reclamada ao
pagamento de honorários advocatícios, bem como que as custas
fiquem a cargo do reclamante, porém dispensadas em face da
concessão dos benefícios da justiça gratuita.
Maceió, 10 de junho de 2021.
ANNE INOJOSA
Relatora
MACEIO/AL, 11 de junho de 2021.
ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000141-38.2020.5.19.0010
Relator
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
RECORRENTE
EQUATORIAL ALAGOAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
RECORRENTE
IVALDO SANTOS MESQUITA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
ADVOGADO
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
ADVOGADO
GABRIELLE ROSE AURELIANO DE
OLIVEIRA(OAB: 17152/AL)
RECORRENTE
JACKSON JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)