TRT19 08/02/2021 -Fch. 800 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
3159/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
JOSE CARLOS ALVES DA SILVA
GABRIELLE ROSE AURELIANO DE
OLIVEIRA(OAB: 17152/AL)
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
HILTON ANDRE DE OMENA
BALBINO
GABRIELLE ROSE AURELIANO DE
OLIVEIRA(OAB: 17152/AL)
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
ALEX ALYSSON AMORIM BARROS
GABRIELLE ROSE AURELIANO DE
OLIVEIRA(OAB: 17152/AL)
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
JOSE CLAUDIO DOS SANTOS
GABRIELLE ROSE AURELIANO DE
OLIVEIRA(OAB: 17152/AL)
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
JOSE CARLOS ALVES DA SILVA
GABRIELLE ROSE AURELIANO DE
OLIVEIRA(OAB: 17152/AL)
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
HILTON ANDRE DE OMENA
BALBINO
GABRIELLE ROSE AURELIANO DE
OLIVEIRA(OAB: 17152/AL)
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
EQUATORIAL ALAGOAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
ANGELO, LIMA, NONO PAIVA E
PEIXOTO ADVOGADOS S/C
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
800
RECORRIDO: ALEX ALYSSON AMORIM BARROS - CPF:
012.636.654-38
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES OAB: AL0010107
ADVOGADO: KLEBER DOS SANTOS SILVA - OAB: AL0011032
ADVOGADO: GABRIELLE ROSE AURELIANO DE OLIVEIRA OAB: AL0017152
RECORRIDO: HILTON ANDRE DE OMENA BALBINO - CPF:
342.575.274-04
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES OAB: AL0010107
ADVOGADO: KLEBER DOS SANTOS SILVA - OAB: AL0011032
ADVOGADO: GABRIELLE ROSE AURELIANO DE OLIVEIRA OAB: AL0017152
RECORRIDO: JOSE CARLOS ALVES DA SILVA - CPF:
469.084.804-10
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES OAB: AL0010107
ADVOGADO: KLEBER DOS SANTOS SILVA - OAB: AL0011032
ADVOGADO: GABRIELLE ROSE AURELIANO DE OLIVEIRA OAB: AL0017152
RECORRIDO: JOSE CLAUDIO DOS SANTOS - CPF: 258.977.134
-72
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES OAB: AL0010107
ADVOGADO: KLEBER DOS SANTOS SILVA - OAB: AL0011032
ADVOGADO: GABRIELLE ROSE AURELIANO DE OLIVEIRA OAB: AL0017152
RELATORA: ELIANE ARÔXA
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. Os embargos
declaratórios são cabíveis para colmatar omissão, esclarecer
obscuridade, desfazer contradição e corrigir manifesto equívoco no
exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Inexistentes no
acórdão quaisquer das figuras aqui mencionadas, impõe-se,
Intimado(s)/Citado(s):
- ANGELO, LIMA, NONO PAIVA E PEIXOTO ADVOGADOS S/C
consequentemente, a rejeição dos embargos.
Acórdão
ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma
do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos declaratórios.
Maceió, 4 de fevereiro de 2021.
ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO
PROCESSO nº 0000094-91.2020.5.19.0001 (ED)
Relator
RECORRENTE: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE
MACEIO/AL, 08 de fevereiro de 2021.
ENERGIA S.A.
ADVOGADO: JOSE RUBEM ANGELO - OAB: AL0003303
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162802
ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO