TRT19 14/12/2020 -Fch. 780 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
3121/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020
Processo Nº ROT-0000845-03.2019.5.19.0005
ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS
BARRETO
RECORRENTE
DEMOCRITO DA SILVA GOMES
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
ADVOGADO
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
ADVOGADO
LUIZ FELCHER DE MORAES(OAB:
12178/AL)
RECORRENTE
JOSE CERQUEIRA DE MEDEIROS
FILHO
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
ADVOGADO
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
ADVOGADO
LUIZ FELCHER DE MORAES(OAB:
12178/AL)
RECORRENTE
EQUATORIAL ALAGOAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
RECORRENTE
GERALDO HORACIO DE MORAIS
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
ADVOGADO
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
ADVOGADO
LUIZ FELCHER DE MORAES(OAB:
12178/AL)
RECORRENTE
JORGE LUIZ FERREIRA DA ROCHA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
ADVOGADO
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
ADVOGADO
LUIZ FELCHER DE MORAES(OAB:
12178/AL)
RECORRIDO
GERALDO HORACIO DE MORAIS
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
ADVOGADO
LUIZ FELCHER DE MORAES(OAB:
12178/AL)
ADVOGADO
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
RECORRIDO
JORGE LUIZ FERREIRA DA ROCHA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
ADVOGADO
LUIZ FELCHER DE MORAES(OAB:
12178/AL)
ADVOGADO
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
RECORRIDO
JOSE CERQUEIRA DE MEDEIROS
FILHO
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
ADVOGADO
LUIZ FELCHER DE MORAES(OAB:
12178/AL)
ADVOGADO
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
RECORRIDO
DEMOCRITO DA SILVA GOMES
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
ADVOGADO
LUIZ FELCHER DE MORAES(OAB:
12178/AL)
ADVOGADO
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
RECORRIDO
EQUATORIAL ALAGOAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
780
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- GERALDO HORACIO DE MORAIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160572
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0000845-03.2019.5.19.0005
EMBARGANTE: DEMOCRITO DA SILVA GOMES E OUTROS
ADVOGADO: LUIZ FELCHER DE MORAES - OAB: AL0012178
ADVOGADO: KLEBER DOS SANTOS SILVA - OAB: AL0011032
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES OAB: AL0010107
EMBARGADO: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.
ADVOGADO: JOSE RUBEM ANGELO - OAB: AL0003303
ADVOGADO: FILIPE CERQUEIRA BASTOS - OAB: AL0008336
RELATORA: ELIANE ARÔXA
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. INTUITO
PROTELATÓRIO. MULTA. - Os embargos declaratórios são
cabíveis para colmatar omissão, esclarecer obscuridade, desfazer
contradição e corrigir manifesto equívoco no exame dos
pressupostos extrínsecos do recurso. Inexistentes no acórdão
quaisquer das figuras aqui mencionadas, impõe-se,
consequentemente, a rejeição dos embargos.
Acórdão
ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma
do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por
unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.
Maceió, 10 de dezembro de 2020.
ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO
Relator
MACEIO/AL, 14 de dezembro de 2020.
CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES VENTURA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000845-03.2019.5.19.0005
ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS
BARRETO
RECORRENTE
DEMOCRITO DA SILVA GOMES
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
ADVOGADO
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
Relator