TRT19 08/09/2020 -Fch. 672 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
3054/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EQUATORIAL ALAGOAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
JOSE MAURICIO GONCALVES
LUIZ FELCHER DE MORAES(OAB:
12178/AL)
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
ALAILSON PEREIRA DOS SANTOS
LUIZ FELCHER DE MORAES(OAB:
12178/AL)
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0000364-43.2019.5.19.0004 (ROT)
RECORRENTES: ALAILSON PEREIRA DOS SANTOS - CPF:
139.803.194-15, BENICIO JOSE DE ARAUJO MELO - CPF:
411.132.094-53, EDILSON ARAUJO - CPF: 491.812.974-91, JOSE
MAURICIO GONCALVES - CPF: 348.908.314-87 EEQUATORIAL
ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.272.084/0001-00
ADVOGADOS: LUIZ FELCHER DE MORAES - OAB: AL0012178
E JOSE RUBEM ANGELO - OAB: AL0003303
RECORRIDOS: OS MESMOS
RELATOR: LUIZ CARLOS MONTEIRO COUTINHO
Ementa
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HONORÁRIOS
SUCUMBENCIAIS. PERCENTUAL ARBITRADO. Não merece
reparo a sentença que fixa a verba honorária a cargo da parte
autora em 5% quando constatada a simplicidade da causa em
contraponto ao elevado valor atribuído aos pedidos rechaçados, que
lhe servirá de base de cálculo. APELO DESPROVIDO.
Acórdão
ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade,
conhecer dos apelos e, no mérito, negar-lhes provimento.
Maceió, 08 de setembro de 2020.
LUIZ CARLOS MONTEIRO COUTINHO
Relator
MACEIO/AL, 08 de setembro de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156048
672
MARLENE ROCHA CALAZANS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000364-43.2019.5.19.0004
LUIZ CARLOS MONTEIRO
COUTINHO
RECORRENTE
ALAILSON PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
LUIZ FELCHER DE MORAES(OAB:
12178/AL)
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
ADVOGADO
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
RECORRENTE
JOSE MAURICIO GONCALVES
ADVOGADO
LUIZ FELCHER DE MORAES(OAB:
12178/AL)
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
ADVOGADO
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
RECORRENTE
EDILSON ARAUJO
ADVOGADO
LUIZ FELCHER DE MORAES(OAB:
12178/AL)
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
ADVOGADO
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
RECORRENTE
BENICIO JOSE DE ARAUJO MELO
ADVOGADO
LUIZ FELCHER DE MORAES(OAB:
12178/AL)
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
ADVOGADO
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
RECORRENTE
EQUATORIAL ALAGOAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
RECORRIDO
EDILSON ARAUJO
ADVOGADO
LUIZ FELCHER DE MORAES(OAB:
12178/AL)
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
ADVOGADO
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
RECORRIDO
BENICIO JOSE DE ARAUJO MELO
ADVOGADO
LUIZ FELCHER DE MORAES(OAB:
12178/AL)
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
ADVOGADO
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
RECORRIDO
EQUATORIAL ALAGOAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
RECORRIDO
JOSE MAURICIO GONCALVES
ADVOGADO
LUIZ FELCHER DE MORAES(OAB:
12178/AL)
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
ADVOGADO
KLEBER DOS SANTOS SILVA(OAB:
11032/AL)
RECORRIDO
ALAILSON PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
LUIZ FELCHER DE MORAES(OAB:
12178/AL)
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
SOARES(OAB: 10107/AL)
Relator