2528/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018
Processo Nº RO-0010528-02.2017.5.18.0122
Relator
SILENE APARECIDA COELHO
RECORRENTE
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO
DEBORA JAKELINE TAVARES
OLIVEIRA SIQUEIRA(OAB:
27135/GO)
ADVOGADO
OSVALDO GAMA MALAQUIAS(OAB:
27075/GO)
RECORRENTE
PEDRO AFONSO ACUCAR &
BIOENERGIA LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRIDO
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO
DEBORA JAKELINE TAVARES
OLIVEIRA SIQUEIRA(OAB:
27135/GO)
ADVOGADO
OSVALDO GAMA MALAQUIAS(OAB:
27075/GO)
RECORRIDO
PEDRO AFONSO ACUCAR &
BIOENERGIA LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
122
ADVOGADO(S) : ALEXANDRE LAURIA DUTRA
RECORRIDO(S) : MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO(S) : DEBORA JAKELINE TAVARES OLIVEIRA
SIQUEIRA
ADVOGADO(S) : OSVALDO GAMA MALAQUIAS
RECORRIDO(S) : PEDRO AFONSO ACUCAR & BIOENERGIA
LTDA
ADVOGADO(S) : ALEXANDRE LAURIA DUTRA
ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
JUIZ(ÍZA) : RADSON RANGEL FERREIRA DUARTE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA
PROCESSO TRT - RO-0010528-02.2017.5.18.0122
RELATORA : DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA
COELHO
RECORRENTE(S) : MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO(S) : DEBORA JAKELINE TAVARES OLIVEIRA
SIQUEIRA
SÚMULA Nº 51/TRT18
ADVOGADO(S) : OSVALDO GAMA MALAQUIAS
ENQUADRAMENTO.
EMPREGADO
DE
EMPRESA
AGROINDUSTRIAL. DEFINIÇÃO PELA ATIVIDADE
RECORRENTE(S) : PEDRO AFONSO ACUCAR & BIOENERGIA
PREPONDERANTE DA EMPRESA. MODULAÇÃO ANTE O
LTDA
CANCELAMENTO DA OJ 419 DA SDI-1 DO TST.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122079