TRT17 15/03/2019 -Fch. 2887 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2683/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
2887
GDWLCLD-1
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DO VÍCIO
APONTADO. Embargos de declaração é remédio processual do
qual se valem as partes para que possam suscitar quaisquer dos
vícios informados no art. 897-A da CLT. Inexistindo a mácula, impõe
-se o seu desprovimento.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
PROCESSO nº 0000794-87.2017.5.17.0014 (RO)
EMBARGANTES: FREDERICO GABRIEL DA SILVA, JOELSON
JOSE SOBREIRA, HENRIQUE MORAIS DOS SANTOS, ELIZEU
SOUZA RAYMUNDO, CLOVIS LYRIO LOUREIRO, CIRO
1. RELATÓRIO
BATISTA QUADRA, HUGO MACHADO COELHO, DIEGO
HEMERLI MEIRELES, ELIEL NOVAES TEIXEIRA, THIAGO
GOTUZZO BORGES, MARCIO FERNANDES FERRAO, ADALTO
FERREIRA CAMPOS, ERICKSON SOUZA SILVA, BERGSON
ALVES PIMENTEL, CLEMILSON BARROS BARBOSA,
VALDIRENE APARECIDA SANTOS RODRIGUES
EMBARGADA: JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA
Trata-se de embargos declaratórios opostos pelos autores, em face
RELATORA: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA
do v. acórdão 4a95683, alegando a existência de omissão no
LEITE FRANÇA DECUZZI
julgado.
É o relatório.
EMENTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131591
2. FUNDAMENTAÇÃO