TRT16 20/08/2021 -Fch. 31 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3292/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
PODER JUDICIÁRIO
31
de 2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA
JUSTIÇA DO
ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, ainda, do(a)
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
do Trabalho da 16ª Região, em sua 25ª Sessão Ordinária (25ª
unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento
Sessão Virtual), realizada no dia dezoito de agosto do ano de 2021,
ao recurso do reclamado e dar provimento ao recurso do
com
reclamante para majorar o valor do dano moral para R$ 28.229,00
a
presença
dos
Excelentíssimos
Senhores
DesembargadoresJOSÉ EVANDRO DE SOUZA,MÁRCIA
(vinte e oito mil duzentos e vinte e nove reais) e os honorários
ANDREA FARIAS DA SILVA,LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
advocatícios para 15% (quinze por cento).
eSOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTROe, ainda, do(a)
SAO LUIS/MA, 20 de agosto de 2021.
douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade,conhecer do recurso e acolher a preliminar de
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar o feito e, com
Diretor de Secretaria
fulcro no art. 485, IV, do CPC, extinguir o processo sem resolução
do mérito,nos termos da fundamentação.
Processo Nº ROT-0016292-52.2018.5.16.0004
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
CONSORCIO DE ALUMINIO DO
MARANHAO CONSORCIO ALUMAR
ADVOGADO
MILTON CLOUDES RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 9006/MA)
ADVOGADO
BRUNO SAULNIER DE
PIERRELEVEE VILACA(OAB:
11502/MA)
RECORRENTE
PAULO CESAR MARQUES LOPES
ADVOGADO
PAULO CESAR MARQUES
LOPES(OAB: 5375/MA)
RECORRIDO
PAULO CESAR MARQUES LOPES
ADVOGADO
PAULO CESAR MARQUES
LOPES(OAB: 5375/MA)
RECORRIDO
CONSORCIO DE ALUMINIO DO
MARANHAO CONSORCIO ALUMAR
ADVOGADO
MILTON CLOUDES RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 9006/MA)
ADVOGADO
BRUNO SAULNIER DE
PIERRELEVEE VILACA(OAB:
11502/MA)
Relator
SAO LUIS/MA, 20 de agosto de 2021.
MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0016292-52.2018.5.16.0004
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
CONSORCIO DE ALUMINIO DO
MARANHAO CONSORCIO ALUMAR
ADVOGADO
MILTON CLOUDES RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 9006/MA)
ADVOGADO
BRUNO SAULNIER DE
PIERRELEVEE VILACA(OAB:
11502/MA)
RECORRENTE
PAULO CESAR MARQUES LOPES
ADVOGADO
PAULO CESAR MARQUES
LOPES(OAB: 5375/MA)
RECORRIDO
PAULO CESAR MARQUES LOPES
ADVOGADO
PAULO CESAR MARQUES
LOPES(OAB: 5375/MA)
RECORRIDO
CONSORCIO DE ALUMINIO DO
MARANHAO CONSORCIO ALUMAR
ADVOGADO
MILTON CLOUDES RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 9006/MA)
ADVOGADO
BRUNO SAULNIER DE
PIERRELEVEE VILACA(OAB:
11502/MA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO
ALUMAR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO CESAR MARQUES LOPES
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 25ª Sessão Ordinária (24ª
PODER JUDICIÁRIO
Sessão Telepresencial), realizada no dia dezoito de agosto do ano
JUSTIÇA DO
de 2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 25ª Sessão Ordinária (24ª
Sessão Telepresencial), realizada no dia dezoito de agosto do ano
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169901
ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, ainda, do(a)
douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por