1911/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMADO
Maria Do Perpetuo Socorro Fonseca
Maria Do Perpetuo Socorro De
Prazeres Correa
Maria Do Socorro Campos De Castro
Maria Do Socorro Costa
Maria Do Perpetuo Socorro De Sá
Rocha
Maria Do Socorro Assunção Barros
Maria Do Socorro Marques Rocha
Maria Do Socorro Mendes
Maria Do Socorro Moreira Sousa
Guimarães
Maria Do Perpetuo Socorro Santos
Pales
Maria Do Socorro Aragão Costa
Maria Do Socorro Reis Guimarães
Maria Do Perpetuo Socorro De Moraes
Rego Sousa
Maria Do Perpetuo Socorro Cordeiro
Maria Do Rosário Martins Gomes
Maria Do Socorro Costa Do Amaral
Maria Do Socorro Ferreira De Oliveira
Maria Do Socorro Soeiro
Maria Do Perpetuo Socorro Rodrigues
Santos Alves
Maria Do Rosário Silva
Maria Do Rosário Silva Maia
Maria Do Socorro Araujo
Maria Do Socorro Lauand Fonseca
União
Intimado(s)/Citado(s):
- Maria Do Perpetuo Socorro Cordeiro
- Maria Do Perpetuo Socorro De Moraes Rego Sousa
- Maria Do Perpetuo Socorro De Prazeres Correa
- Maria Do Perpetuo Socorro De Sá Rocha
- Maria Do Perpetuo Socorro Fonseca
- Maria Do Perpetuo Socorro Ribeiro De Santana
- Maria Do Perpetuo Socorro Ribeiro Pereira
- Maria Do Perpetuo Socorro Rodrigues Santos Alves
- Maria Do Perpetuo Socorro Santos Pales
- Maria Do Rosário Martins Gomes
- Maria Do Rosário Silva
- Maria Do Rosário Silva Maia
- Maria Do Socorro Aragão Costa
- Maria Do Socorro Araujo
- Maria Do Socorro Assunção Barros
- Maria Do Socorro Campos De Castro
- Maria Do Socorro Costa
- Maria Do Socorro Costa Do Amaral
- Maria Do Socorro Ferreira De Oliveira
- Maria Do Socorro Lauand Fonseca
- Maria Do Socorro Marques Rocha
- Maria Do Socorro Mendes
- Maria Do Socorro Moreira Sousa Guimarães
- Maria Do Socorro Reis Guimarães
- Maria Do Socorro Soeiro
6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Notificação - 016.0988/2009.00
Reclamante: Maria do Perpetuo Socorro Cordeiro
Advogado: Mario de Andrade Macieira
Reclamado: UNIÃO
Fica notificado(a) Mario De Andrade Macieira, advogado(a) do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 92562
357
RECLAMANTE, para:
Tomar ciência da decisão abaixo transcrita:
JULGAMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
Vieram os autos conclusos para apreciação dos embargos à
execução aviados pela ré.
Analisando o teor dos embargos, vê-se que a União limitou-se a
atacar os cálculos no que tange ao percentual de incidência de juros
moratórios, que segundo a executada deixou de observar os
ditames da Lei 9.494/1997.
Os autos foram encaminhados ao Contador da Vara que, no
resumo de cálculos de fl. 789, reconheceu o equívoco apontado
pela União e promoveu a imediata retificação da conta.
Os reclamantes também assentiram com os novos cálculos através
da petção de fl. 806.
Nesta trilha, ante a confirmação pela Contadoria do equívoco
existente nos cálculos, conforme mencionado nos embargos à
execução, JULGO-OS PROCEDENTES, e homologo a conta
elaborada às fls. 789/796, que a partir de agora será observada no
curso da execução.
Intimem-se as partes do teor desta decisão.
São Luis, 20 de janeiro de 2016.
Juacema Aguiar Costa
Juíza da 6ª VT de São Luis/Ma
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0135700-50.2008.5.16.0016
Processo Nº RT-01357/2008-016-16-00.9
RECLAMANTE
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
RECLAMANTE
RECLAMADO
Advogado(a)
Advogado(a)
Sind. Dos. Empreg. Em Est. Banc. No
Estado Do Ma.
José Guilherme Carvalho
Zagallo(OAB: 4059/MA)
Antônio De Jesus Leitão Nunes(OAB:
4311/MA)
Gedecy Fontes De Medeiros
Filho(OAB: 5135/MA)
Alexandre De Souza Ferreira(OAB:
2536-E/MA)
Un Ião Federal
Caixa Econômica Federal - Cef
Virgínia Neusa Lima Cardoso(OAB:
7246/MA)
Samarone José Lima Meireles(OAB:
3412/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- Sind. Dos. Empreg. Em Est. Banc. No Estado Do Ma.
- Un Ião Federal
6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Notificação - 016.1357/2008.00
Reclamante: Sind. Dos. Empreg. Em Est. Banc. No Estado Do
Ma.
Advogado: Antônio de Jesus Leitão Nunes
Reclamado: Caixa Econômica Federal - CEF
Advogado: Samarone José Lima Meireles
Fica notificado(a) José Guilherme Carvalho Zagallo,
advogado(a) do RECLAMANTE, para:
Manifestar acerca dos Embargos à Execução.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0169200-68.2012.5.16.0016
Processo Nº RT-01692/2012-016-16-00.3
RECLAMANTE
Alenilson Fernandes De Araújo