TRT15 19/08/2022 -Fch. 10517 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3541/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10517
ADVOGADO
Processo Nº ATOrd-0011317-39.2022.5.15.0015
AUTOR
JOSE EURIPEDES ALVES
ADVOGADO
TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB:
260551/SP)
ADVOGADO
DEBORA SERAFIM CINTRA
SILVA(OAB: 344424/SP)
RÉU
MUNICIPIO DE FRANCA
RÉU
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS COSTA
PINTO(OAB: 286252/SP)
E S COSTA TELECOMUNICACAO
MARCUS VINICIUS COSTA
PINTO(OAB: 286252/SP)
TIM S A
RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
KM SHOES COMERCIO DE
CALCADOS EIRELI
MARCUS VINICIUS COSTA
PINTO(OAB: 286252/SP)
RÉU
ADVOGADO
RÉU
- JOSE EURIPEDES ALVES
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
- CELISE DELMINIO DINIZ COSTA
- E S COSTA TELECOMUNICACAO
- KM SHOES COMERCIO DE CALCADOS EIRELI
- TIM S A
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5a450b
PODER JUDICIÁRIO
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
JUSTIÇA DO
III - DISPOSITIVO
POSTO ISSO, analisando as questões levantadas nos limites dos
pedidos e causa de pedir apresentados, julgo IMPROCEDENTES
os pleitos ofertados por JOSE EURIPEDES ALVES em face de
MUNICÍPIO DE FRANCA, para absolvê-lo de qualquer condenação
postulada no presente feito, tudo, nos termos da fundamentação
"supra", que passa a integrar este "decisum", como se nele
estivesse transcrita.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cadd600
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Dispositivo
Isso posto, decido conhecer os embargos de declaração opostos
pela reclamada Tim S. A. e não os acolher, nos termos da
fundamentação supra, que integra este dispositivo e da decisão
Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte reclamante.
Honorários advocatícios devidos.
embargada, como se neles estivesse transcrita.
Intimem-se.
Custas pela parte reclamante, no importe de R$ 3.803,36, apuradas
sobre o valor que ela mesma deu à causa, das quais fica isenta.
Ficam as partes cientes que eventuais embargos declaratórios que
ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE
Juíza do Trabalho Titular
não visem sanar omissões, obscuridades e contradições, mas
apenas impugnar a decisão, contestar os seus fundamentos ou a
apreciação da prova, sequer, serão conhecidos, além de o
embargante ser qualificado como litigante de má-fé, nos termos do
artigo 80, VII, do CPC.
INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE.
NADA MAIS.
EDUARDO SOUZA BRAGA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0010698-12.2022.5.15.0015
AUTOR
DAIANI LAIS ALVES
ADVOGADO
GABRIEL PEREIRA RIBEIRO(OAB:
392922/SP)
ADVOGADO
RENAN HENRIQUE
DELEFRATE(OAB: 436389/SP)
RÉU
CELISE DELMINIO DINIZ COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187320
Processo Nº ATSum-0010698-12.2022.5.15.0015
AUTOR
DAIANI LAIS ALVES
ADVOGADO
GABRIEL PEREIRA RIBEIRO(OAB:
392922/SP)
ADVOGADO
RENAN HENRIQUE
DELEFRATE(OAB: 436389/SP)
RÉU
CELISE DELMINIO DINIZ COSTA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS COSTA
PINTO(OAB: 286252/SP)
RÉU
E S COSTA TELECOMUNICACAO
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS COSTA
PINTO(OAB: 286252/SP)
RÉU
TIM S A
ADVOGADO
RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
RÉU
KM SHOES COMERCIO DE
CALCADOS EIRELI
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS COSTA
PINTO(OAB: 286252/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- DAIANI LAIS ALVES