TRT15 15/02/2022 -Fch. 2730 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3414/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022
2730
Maria da Graça Bonança Barbosa
Desembargadora Relatora
CAMPINAS/SP, 15 de fevereiro de 2022.
ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN
Dispositivo
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0012094-23.2019.5.15.0017
MARIA DA GRACA BONANCA
BARBOSA
RECORRENTE
LUCAS PESSOA
ADVOGADO
FLAVIA FERNANDA TROMBIN(OAB:
333017/SP)
ADVOGADO
LUCAS PESSOA(OAB: 340113/SP)
RECORRIDO
ATANAEL DE CASTRO
TRANSPORTES
ADVOGADO
RODRIGO EDUARDO BATISTA
LEITE(OAB: 227928/SP)
RECORRIDO
JOÃO CÂNDIDO SILVA PORTINARI
ADVOGADO
GUSTAVO SALVADOR FIORE(OAB:
343317/SP)
RECORRIDO
N.P.S.P.
ADVOGADO
GUSTAVO SALVADOR FIORE(OAB:
343317/SP)
RECORRIDO
DAYANE CRISTINE PORTINARI
ADVOGADO
VERENA ELAINE DO PRADO
MORAIS(OAB: 271864/SP)
Relator
Isso posto, decido: não conhecer do recurso ordinário de LUCAS
PESSOA e dos requerimentos formulados em contrarrazões a
respeito de benefício da justiça gratuita, honorários advocatícios,
custas e despesas processuais, e litigância de má-fé, nos termos da
fundamentação.
Sessão Ordinária Telepresencial realizada em 08 de fevereiro de
2022, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº
Intimado(s)/Citado(s):
- JOÃO CÂNDIDO SILVA PORTINARI
004/2020, publicada no DEJT de 07 de abril de 2020, 6ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta
Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr.
PODER JUDICIÁRIO
Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA DA SILVA,
JUSTIÇA DO
regimentalmente.
Tomaram parte no julgamento:
Relatora Desembargadora do Trabalho MARIA DA GRAÇA
BONANÇA BARBOSA
PROCESSO Nº 0012094-23.2019.5.15.0017
Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA DA SILVA
RECURSO ORDINÁRIO
Desembargador do Trabalho RENATO HENRY SANT'ANNA
RECORRENTE: LUCAS PESSOA
Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho.
RECORRIDOS: DAYANE CRISTINE PORTINARI, NICKOLLY
ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do
PYETRA SILVA PORTINARI, JOÃO CÂNDIDO SILVA PORTINARI
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
e ATANAEL DE CASTRO TRANSPORTES
processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora.
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO
Votação unânime.
PRETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178449