TRT15 15/04/2021 -Fch. 3226 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3202/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
3226
Dessa forma, por questões de economia processual, utiliza-se a r.
econômico da STC..." depoimento pessoal Fernando Rodrigues -
sentença como fundamento de decidir, haja vista ter o Magistrado
fls. 566).
analisado todo o conjunto probatório (documentos, depoimentos
Podemos, ainda, vislumbrar uma terceira situação, dos sócios
pessoais e prova testemunhal, pedindo vênia para transcrever a
retirantes : o reclamados Fernando Rodrigues Santana como sócio
sentença (id. 332fb52):
da Gomes & Gomes no período de 09/10/2006 a28/09/2012 ( fls.
"O reclamante foi contratado pela empresa Gomes & Santana sua
215), Aretuza Gomes Sardinha, integrando a sociedade da empresa
empregadora, conforme CTPS ( fls. 39).
STC no período de 18/04/2007 a 28/11/2013 ( fls. 218) e Rosimeire
O sócio de sua empregadora, Sr. Roberto Antônio Gomes é
Gomes de Oliveira integrando a empresa Gomes & Gomes no
cunhado do sócio da empresa STC . ( "..o sr. Antônio Sardinha é
período de 09/10/2006 a 28/09/2012.
cunhado do depoente, casado com sua irmã, Solange Gomes
Antes de analisar o papel e a responsabilidade dos sócios
Sardinha;..").
retirantes, vamos verificar se de fato existe ou não relação entre os
Atuou como sócio de seu cunhado na empresa STC, sendo que
dois grupos familiares descritos no item "a" e "b".
após a separação criou a empresa Gomes & Gomes com nome
Roberto Antônio Gomes, responsável pelo grupo do item "a" foi
fantasia "Trevo". ("..o depoente e o sr. Antônio foram sócios da
sócio de seu cunhado Antônio Donizete Sardinha, embora tenha
Sardinha Truck Center (STC); com a separação da sociedade, ficou
ocorrido a separação no plano do direito, as duas empresas
com a empresa Trevo, nome fantasia da reclamada Gomes &
continuaram a operar em conjunto, como esclarecido pela
Gomes.." - fls. 566)
testemunha Dermival : "era comum o depoente comparecer nas
Estamos diante de uma situação extremamente nebulosa
dependências da empresa STC enquanto funcionário da Gomes,
envolvendo um núcleo familiar o qual atuou conjuntamente, sendo
para fazer alinhamento e até mesmo comparecer em empresas
que em determinado momento, no plano do direito, houve uma
para realizar serviços; à época da empresa Trevo, faziam serviços
ruptura, contudo, no plano fático nunca aconteceu.
para a empresa Sobar, o que continuou a ser feito após a criação
Com a cisão das empresas no plano do direito, ao menos nos
da gomes e da STC e de forma conjunta, como uma espécie de
contratos sociais, formou-se dois polos sendo eles :
fusão" ( fls. 566).
a) empresas Gomes & Gomes, com os sócios Roberto Antônio
Com o encerramento das atividades da empresa Gomes & Gomes o
Gomes e Antônio Gomes ( fls. 214), e PMTA comércio de peças e
sócio Roberto, ao que indica passou a operar na empresa STC, do
serviços com sócios Marcia Santana Gomes e Roberto Antônio
grupo "b" : "..após o fechamento da empresa Gomes, encontrou o
Gomes (fls. 217), casados entre si, e pais de João Pedro
sr. Roberto na STC, quando disse ao depoente que continuaria
proprietário da empresa João Pedro de Santana Gomes.
trabalhando para tentar pagar os funcionários".
b) empresas STC Comércio de Peças, com sócios Antônio Donizete
É fato confessado, ainda, que indicou seus clientes para a empresa
Sardinha e Solange Gomes Sardinha, (fls. 223) e Sardinha
STC, após o encerramento das atividades ("..com o fechamento da
Implementos Rodoviários Eireli com sócios Sônia Regina Rodrigues
empresa Gomes, o sr. Roberto indicou clientes para a STC e
Santana
recebeu comissão.."), bem como funcionários da Gomes & Gomes
Quanto as empresas Gomes & Gomes, PMTA e João Pedro Gomes
chegaram a ser aproveitados nos quadros da STC ("..um
ME, formavam grupo econômico entre si, fato confessado pelo sócio
funcionário da empresa Gomes, sr. José Carlos, após o
Roberto Antônio Gomes. ( "..a separação ocorreu em meados de
fechamento, procurou o depoente e foi contratado; não sabe quanto
2006; as empresas PMTA, João Pedro , Gomes & Gomes
tempo decorreu entre o fechamento e a contratação..").
funcionavam no mesmo endereço e integravam o grupo econômico
A existência de atuação conjunta, segundo informado pela
do depoente.." depoimento pessoal - fls. 566).
testemunha Dermival, como o fato de indicar clientes após o
Patente a responsabilidade solidária das empresas Gomes &
encerramento das atividades da Gomes & Gomes, bem como ter
Gomes, PMTA e João Pedro Gomes ME, bem como a subsidiária
ocorrido aproveitamento de funcionário, são indicativos de alguma
de seus sócios : Roberto Antônio Gomes, Antônio Gomes, Márcia
relação existe entre os dois grupos mencionados.
Santana Gomes e João Pedro de Santana gomes
Contudo, os indícios não param por ai. Vamos continuar, inclusive
Em relação ao segundo grupo, também há confissão que integram
analisando o comportamento dos reclamados face aos processos
entre si um grupo econômico, formado entre as empresas STC e
judiciais já em trâmite.
Sardinha Implementos Rodoviários. ( "..presta serviços para
No processo n. 0010782-19.2017.5.15.0005 ( fls. 242) quando da
Sardinha Implementos Rodoviários, a qual faz parte do grupo
remoção de bem penhorado e de propriedade da Gomes & Gomes
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165423