TRT15 30/09/2020 -Fch. 3917 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3070/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020
Adiado em 26 de maio de 2020 em virtude da Portaria GP-CR
3917
- IF COMERCIO DE PAINEIS LTDA
02/2020 e em08 de junho de 2020.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
PODER JUDICIÁRIO
ciente.
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.
PROCESSO nº 0011007-22.2017.5.15.0043 (ROT)
RECORRENTE: LILIAN SILVA GENEROSO MORARI, IF
COMERCIO DE PAINEIS LTDA , IF HOLDING S.A.
RECORRIDO: LILIAN SILVA GENEROSO MORARI, MACRO
PAINEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , IF COMERCIO DE
PAINEIS LTDA , IF HOLDING S.A.
Assinatura
JUIZA SENTENCIANTE: FLAVIA FARIAS DE ARRUDA
CORSEUIL
JUIZ RELATOR: MARCELO MAGALHÃES RUFINO
MARCELO MAGALHÃES RUFINO
Juiz Relator
Relatório
, 30 de setembro de 2020.
GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011007-22.2017.5.15.0043
Relator
MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRENTE
IF COMERCIO DE PAINEIS LTDA
ADVOGADO
REINALDO DE FRANCISCO
FERNANDES(OAB: 132532-D/SP)
ADVOGADO
MARCELO PECCININ(OAB:
256122/SP)
RECORRENTE
IF HOLDING S.A.
ADVOGADO
REINALDO DE FRANCISCO
FERNANDES(OAB: 132532-D/SP)
ADVOGADO
MARCELO PECCININ(OAB:
256122/SP)
RECORRENTE
LILIAN SILVA GENEROSO MORARI
ADVOGADO
RONALDO BARBOSA DA
SILVA(OAB: 141641/SP)
RECORRIDO
IF HOLDING S.A.
ADVOGADO
REINALDO DE FRANCISCO
FERNANDES(OAB: 132532-D/SP)
ADVOGADO
MARCELO PECCININ(OAB:
256122/SP)
RECORRIDO
IF COMERCIO DE PAINEIS LTDA
ADVOGADO
REINALDO DE FRANCISCO
FERNANDES(OAB: 132532-D/SP)
ADVOGADO
MARCELO PECCININ(OAB:
256122/SP)
RECORRIDO
LILIAN SILVA GENEROSO MORARI
ADVOGADO
RONALDO BARBOSA DA
SILVA(OAB: 141641/SP)
RECORRIDO
MACRO PAINEL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
CAMILA MORAIS GONCALVES(OAB:
378422/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157154
Da R. Sentença (fls. 782/802), que julgou parcialmente procedentes
os pedidos, recorrem as partes, tempestivamente. A segunda e
terceira Reclamadas (fls. 824/834), aduzindo, preliminar de
suspensão do feito e, no mérito, insurgindo-se com relação às
seguintes matérias: responsabilidade solidária e grupo econômico.
Já a Reclamante (fls. 900/905), pretendendo a reforma do julgado
no que diz respeito as seguintes matérias: adicional de
periculosidade e de insalubridade e diferenças salariais.
Preparo pelas Reclamadas (fls. 835/836).
Contrarrazões ausentes.
Representação processual regular (fls. 22 e 188).
Alçada permissível.
Autos relatados.
Fundamentação
VOTO
Conheço os recursos ordinários interpostos, visto que cumpridas as