TRT15 23/09/2020 -Fch. 3731 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3065/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020
RECORRIDO
Processo Nº TutCautAnt-0009076-11.2020.5.15.0000
Relator
WILTON BORBA CANICOBA
REQUERENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
JARBAS VINCI JUNIOR(OAB:
220113/SP)
REQUERIDO
ALIETE MARIA GRANZOTE
ADVOGADO
ANGELA MARIA FERREIRA CLARO
DE OLIVEIRA(OAB: 357085/SP)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
3731
RONDOLOG TRANSPORTES LTDA EPP
JOABSON DE OLIVEIRA
FERREIRA(OAB: 389941/SP)
ALINE CRISTINA BEZERRA
GUIMARAES(OAB: 353809/SP)
MEDILOG TRANSPORTE LTDA - ME
JOABSON DE OLIVEIRA
FERREIRA(OAB: 389941/SP)
ALINE CRISTINA BEZERRA
GUIMARAES(OAB: 353809/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e144eb1
2ª TURMA - 3ª CÂMARA
PROCESSO TRT Nº 0010749-95.2018.5.15.0004
proferido nos autos.
Recebo a petição Ide0c27b9 como Agravo Interno, nos termos do
art. 278, do Regimento Interno desta Corte.
Intime-se a agravada para que, em querendo, se manifeste no
prazo de 8 dias, nos termos do art. 278, § 2º do Regimento Interno
RECURSO ORDINÁRIO
1º RECORRIDO: ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTO
2º RECORRIDO: MEDILOG TRANSPORTE LTDA - ME
3º RECORRENTE: RONDOLOG TRANSPORTES LTDA - EPP
RECORRIDOS: OS MESMOS
deste Tribunal.
Após as manifestações da parte contrária, retornem conclusos.
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO
JUIZ SENTENCIANTE: FABIO NATALI COSTA
Campinas, 22 de setembro de 2020.
(4)
Wilton Borba Canicoba
Desembargador Relator
As partes interpõem recurso ordinário em face da r. sentença de fls.
3ª CÂMARA
Acórdão
291/300.
O reclamante requer o deferimento dos benefícios da justiça
gratuita, horas extras e intervalo intrajornada. Pugna, ainda, pela
Processo Nº ROT-0010749-95.2018.5.15.0004
Relator
MARCELO GARCIA NUNES
RECORRENTE
RONDOLOG TRANSPORTES LTDA EPP
ADVOGADO
JOABSON DE OLIVEIRA
FERREIRA(OAB: 389941/SP)
ADVOGADO
ALINE CRISTINA BEZERRA
GUIMARAES(OAB: 353809/SP)
RECORRENTE
MEDILOG TRANSPORTE LTDA - ME
ADVOGADO
JOABSON DE OLIVEIRA
FERREIRA(OAB: 389941/SP)
ADVOGADO
ALINE CRISTINA BEZERRA
GUIMARAES(OAB: 353809/SP)
RECORRENTE
ANTONIO BATISTA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
VITOR HUGO VASCONCELOS
MATOS(OAB: 262504/SP)
RECORRIDO
ANTONIO BATISTA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
VITOR HUGO VASCONCELOS
MATOS(OAB: 262504/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156775
exclusão da condenação no pagamento de honorários advocatícios.
As reclamadas requerem a suspensão do processo em razão da
ADC 48, e no mérito, questiona o reconhecimento do vínculo de
emprego, a condenação no pagamento da multa do art. 477 da
CLT, indenização por uso de veículo próprio, cesta básica, a
formação de grupo econômico e a aplicação do IPCA para fins de
correção monetária.
Contrarrazões pelo reclamante (fls. 355/366 e 374/379).
É o relatório.