TRT15 18/08/2020 -Fch. 2153 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3040/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
2153
Desse modo, considerando que a conclusão pericial não foi
contrariada por outras provas, inegável a exposição do
JOSÉ CARLOS ABILE
reclamante a agentes insalubres, devendo ser mantida a r.
Desembargador Relator
sentença, no particular.
CAMPINAS/SP, 17 de agosto de 2020.
Por último, cumpre destacar, que os embargos de declaração ora
examinados não servem ao propósito de prequestionamento, em
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
vista dos fundamentos adotados no Acórdão, inclusive já
Diretor de Secretaria
destacados, e em face do teor das Orientações Jurisprudenciais nº
118 e nº 256, ambas da SDI-1 do E. TST.
Diante do exposto, decido conhecer dos embargos de declaração
de JBS S/A e NÃO OS ACOLHER, tudo nos termos da
fundamentação.
Em sessão realizada em 05 de agosto de 2020, a 1ª Câmara do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
José Carlos Ábile.
Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados:
Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile (relator)
Juiz do Trabalho Helio Grasselli
Juiz do Trabalho Oséas Pereira Lopes Júnior
Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT
(artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ.
RESULTADO:
ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
Relator (a).
Votação unânime.
Procurador ciente.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155130
Processo Nº ROT-0012452-83.2017.5.15.0008
Relator
OSEAS PEREIRA LOPES JUNIOR
RECORRENTE
R.G.S.S.
ADVOGADO
LUCAS POIANAS SILVA(OAB:
365059/SP)
ADVOGADO
PAULO FERREIRA DA SILVA(OAB:
78840/SP)
RECORRENTE
CUIABA AGRO AVICOLA LTDA
ADVOGADO
CLOVIS ALVES PEREIRA(OAB:
45409/SP)
ADVOGADO
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
DUARTE(OAB: 137707/SP)
RECORRENTE
GLOBOAVES SAO PAULO
AGROAVICOLA LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
CLOVIS ALVES PEREIRA(OAB:
45409/SP)
ADVOGADO
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
DUARTE(OAB: 137707/SP)
RECORRENTE
L.S.S.
ADVOGADO
LUCAS POIANAS SILVA(OAB:
365059/SP)
ADVOGADO
PAULO FERREIRA DA SILVA(OAB:
78840/SP)
RECORRENTE
CLEMENTE SOARES DE SOUZA
ADVOGADO
LUCAS POIANAS SILVA(OAB:
365059/SP)
ADVOGADO
PAULO FERREIRA DA SILVA(OAB:
78840/SP)
RECORRENTE
JOSE ELIAS SANTOS SOUZA
ADVOGADO
LUCAS POIANAS SILVA(OAB:
365059/SP)
ADVOGADO
PAULO FERREIRA DA SILVA(OAB:
78840/SP)
RECORRENTE
MARIA SOARES DE SOUZA
ADVOGADO
LUCAS POIANAS SILVA(OAB:
365059/SP)
ADVOGADO
PAULO FERREIRA DA SILVA(OAB:
78840/SP)
RECORRIDO
L.S.S.
ADVOGADO
LUCAS POIANAS SILVA(OAB:
365059/SP)
ADVOGADO
PAULO FERREIRA DA SILVA(OAB:
78840/SP)
RECORRIDO
CLEMENTE SOARES DE SOUZA
ADVOGADO
LUCAS POIANAS SILVA(OAB:
365059/SP)
ADVOGADO
PAULO FERREIRA DA SILVA(OAB:
78840/SP)
RECORRIDO
JOSE ELIAS SANTOS SOUZA
ADVOGADO
LUCAS POIANAS SILVA(OAB:
365059/SP)
ADVOGADO
PAULO FERREIRA DA SILVA(OAB:
78840/SP)
RECORRIDO
R.G.S.S.
ADVOGADO
LUCAS POIANAS SILVA(OAB:
365059/SP)