TRT15 18/08/2020 -Fch. 154 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3040/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
154
- TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A.
- VIARONDON CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/A
/vcmsb
Decisão
Processo Nº ROT-0010462-60.2015.5.15.0062
Relator
FLAVIO LANDI
RECORRENTE
VIARONDON CONCESSIONARIA DE
RODOVIA S/A
ADVOGADO
GLAUCO MARCELO MARQUES(OAB:
153291/SP)
RECORRENTE
TRANSBRASILIANA CONCESSIONARIA DE RODOVIA
S.A.
ADVOGADO
KELLY REGINA ABOLIS(OAB:
251311/SP)
ADVOGADO
JULIANA DA CUNHA RODRIGUES
DE PAULA(OAB: 264521/SP)
RECORRENTE
BRVIAS S.A.
ADVOGADO
ALEXANDRE DA CUNHA
GOMES(OAB: 141105/SP)
RECORRENTE
FLAVIA DANIELE DE OLIVEIRA
CONTE
ADVOGADO
PEDRO JORGE RENZO DE
CARVALHO(OAB: 85561/SP)
ADVOGADO
JULIANE ISLER BATELOCHI(OAB:
191293/SP)
RECORRENTE
COMPORTE PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
SISSIANA ROLIM CARACANTE(OAB:
237181/SP)
RECORRIDO
SPLICE DO BRASIL TELECOMUNICACOES E
ELETRONICA S.A.
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS FREITAS DE
ALMEIDA(OAB: 78023/SP)
RECORRIDO
NOROESTECOM
TELECOMUNICACOES S.A.
ADVOGADO
SILVIA RIBEIRO SILVA(OAB:
293895/SP)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS FREITAS DE
ALMEIDA(OAB: 78023/SP)
ADVOGADO
ANDREIA WAKAI DUECHAS(OAB:
204489/SP)
ADVOGADO
CHRISSI CARLOS
HAGEMEISTER(OAB: 251533/SP)
RECORRIDO
VIARONDON CONCESSIONARIA DE
RODOVIA S/A
ADVOGADO
GLAUCO MARCELO MARQUES(OAB:
153291/SP)
RECORRIDO
TRANSBRASILIANA CONCESSIONARIA DE RODOVIA
S.A.
ADVOGADO
KELLY REGINA ABOLIS(OAB:
251311/SP)
RECORRIDO
BRVIAS S.A.
ADVOGADO
ALEXANDRE DA CUNHA
GOMES(OAB: 141105/SP)
RECORRIDO
FLAVIA DANIELE DE OLIVEIRA
CONTE
ADVOGADO
PEDRO JORGE RENZO DE
CARVALHO(OAB: 85561/SP)
ADVOGADO
JULIANE ISLER BATELOCHI(OAB:
191293/SP)
RECORRIDO
COMPORTE PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
SISSIANA ROLIM CARACANTE(OAB:
237181/SP)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
RECURSO DE REVISTA
Lei 13.467/2017
Recorrente(s):
1.VIARONDON
CONCESSIONARIA DE
Advogado(a)(s):
1.KELLY REGINA ABOLIS
(SP - 251311)
Recorrido(a)(s):
1.TRANSBRASILIANA CONCESSIONARIA DE
Advogado(a)(s):
1.JULIANA DA CUNHA
RODRIGUES DE PAULA(SP -
Recurso de:VIARONDON CONCESSIONARIA DE RODOVIA
S/Ae outro(s)
As reclamadas requerem que as publicações sejam expedidas
exclusivamente em nome da Dra. Kelly Regina Abolis, inscrita na
OAB/SP nº 251.311. Defiro. Anote-se.
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/07/2020; recurso
apresentado em 03/08/2020).
Regular a representação processual.
Satisfeito o preparo.
Intimado(s)/Citado(s):
- BRVIAS S.A.
- COMPORTE PARTICIPACOES S.A.
- FLAVIA DANIELE DE OLIVEIRA CONTE
- NOROESTECOM TELECOMUNICACOES S.A.
- SPLICE DO BRASIL - TELECOMUNICACOES E ELETRONICA
S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155130
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Responsabilidade Solidária / Subsidiária/Grupo Econômico.
Duração do Trabalho/Horas Extras.
Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios/Salário /
Diferença Salarial/Salário por Acúmulo de Cargo / Função.