TRT15 16/06/2020 -Fch. 12435 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2995/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
VG
12435
eletronicamente, possui força de Alvará Judicial, autorizando o(a)
reclamante ANTONIO JOAQUIM CARVALHO DA SILVA, CPF:
Processo Nº ATSum-0010689-18.2020.5.15.0113
AUTOR
ANTONIO JOAQUIM CARVALHO DA
SILVA
ADVOGADO
SAMANTHA KRETA MARQUES
BENEVIDES(OAB: 322032/SP)
RÉU
EMPREITEIRA RODRIGUES DE
SOUSA & SOUSA LTDA
RÉU
BILD DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO
FABIO ESTEVES DE
CARVALHO(OAB: 247666/SP)
RÉU
HADDAD FORTI
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
051.779.643-02 e/ou o seu advogado SAMANTHA KRETA
MARQUES BENEVIDES, OAB: 322032 regularmente constituído
nos autos a movimentar imediatamente os valores que lhe tenham
sido depositados em conta vinculada durante o período em que
manteve relação de emprego com o reclamado, corrigidos
monetariamente e majorados por juros, nos termos do artigo 13, da
Lei 8.036/1990 e do artigo 19 do Decreto 99.684/1990.
POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE CÓPIA DESTA
DELIBERAÇÃO, ASSINADA ELETRONICAMENTE SERVIRÁ
Intimado(s)/Citado(s):
COMO ALVARÁ/GUIA DE RETIRADA. PARA FINS DE
- BILD DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
IDENTIFICAÇÃO, CONSIDERAR-SE-Á COMO Nº DO
DOCUMENTO/GUIA/ALVARÁ O ID DESTA DECISÃO.
OBSERVAÇÃO: CONSIDERANDO QUE ESTE DOCUMENTO FOI
PODER JUDICIÁRIO
ASSINADO DIGITALMENTE, OS ADVOGADOS E A PERITA
JUSTIÇA DO TRABALHO
DEVERÃO IMPRIMIR O DESPACHO E COMPARECER NO
BANCO INDICADO, A FIM RETIRAR OS VALORES QUE LHE
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte
documento:
PERTENCEM.
ALVARÁ PARA HABILITAÇÃO NO SEGURO DESEMPREGO
Processo: 0010689-18.2020.5.15.0113
Reclamante: ANTONIO JOAQUIM CARVALHO DA SILVA, CPF:
PODER JUDICIÁRIO
051.779.643-02
JUSTIÇA DO TRABALHO
Reclamada:EMPREITEIRA RODRIGUES DE SOUSA & SOUSA
LTDA, CNPJ: 26.174.457/0001-06; BILD DESENVOLVIMENTO
PROCESSO: 0010689-18.2020.5.15.0113 - Ação Trabalhista - Rito
Sumaríssimo
IMOBILIARIO LTDA, CNPJ: 08.964.236/0001-50; HADDAD FORTI
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ:
AUTOR: ANTONIO JOAQUIM CARVALHO DA SILVA
08.198.135/0001-15
RÉU: EMPREITEIRA RODRIGUES DE SOUSA & SOUSA LTDA E
OUTROS (3)
Considerando que a rescisão contratual ocorreu imotivadamente,
DESPACHO
Intimem-se as reclamadas do despacho Id 7f258b8 .
Expeçam-se novos alvarás para levantamento do FGTS e Seguro
Desemprego, atentando-se que deve ser gerado o PDF do
despacho para impressão e apresentação no banco e não da
notificação .
ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO FGTS
Processo: 0010689-18.2020.5.15.0113
Reclamante: ANTONIO JOAQUIM CARVALHO DA SILVA, CPF:
051.779.643-02
Reclamada: EMPREITEIRA RODRIGUES DE SOUSA & SOUSA
LTDA, CNPJ: 26.174.457/0001-06; BILD DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO LTDA, CNPJ: 08.964.236/0001-50; HADDAD FORTI
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ:
08.198.135/0001-15
Atente-se o gerente da Caixa Econômica Federal, ou quem suas
vezes fizer, que o presente Termo, por mim assinado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152255
atente-se o órgão local do Ministério do Trabalho e Emprego que
aqui esteja constituído através de qualquer uma das instituições
mencionadas pelo artigo 14 da Resolução CODEFAT n. 467 de
dezembro de 2005, que o presente Termo, por mim assinado
eletronicamente, possui força de Alvará Judicial, autorizando o
reclamante ANTONIO JOAQUIM CARVALHO DA SILVA, CPF:
051.779.643-02 e/ou o seu advogado SAMANTHA KRETA
MARQUES BENEVIDES, OAB: 322032 regularmente constituído
nos autos a requerer o Seguro-Desemprego junto ao órgão
competente, ao qual caberá avaliar se o trabalhador preenche as
condições legais para auferimento do benefício, ou não, em atenção
ao disposto no parágrafo 4º, do artigo 17 da mesma Resolução
CODEFAT n. 467,devendo o órgão gestor aferir o preenchimento
dos demais requisitos previstos em lei para a concessão do
benefício.
POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE CÓPIA DESTA