TRT15 30/10/2018 -Fch. 9366 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2592/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018
9366
Votação unânime.
Dispositivo
Compareceu para sustentar oralmente, o(a) dr(a). GRAZIELA
VICARI MELLIS pela recorrente/reclamada VOLKSWAGEN DO
BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA.
Isto posto, decido conhecer do recurso ordinário de VOLKSWAGEN
DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA e
dar-lhe parcial provimento, para reconhecer a prescrição bienal da
pretensão deduzida em juízo, decretando, consequentemente, a
extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do
artigo 487, II, do CPC, nos termos da fundamentação. Custas
FABIO GRASSELLI
processuais, em reversão, das quais está isento o reclamante.
Relator
Votos Revisores
Sessão realizada aos 16 de outubro de 2018.
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fabio Grasselli
(Relator e Presidente), João Alberto Alves Machado e Juíza
Juliana Benatti (atuando no gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Edison dos Santos Pelegrini, em férias).
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
Ciente.
Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional
do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do
voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125945
Acórdão
Processo Nº RO-0010364-36.2016.5.15.0096
Relator
FABIO GRASSELLI
RECORRENTE
S. E. M. G.
ADVOGADO
EMERSON FABIANO BELAO(OAB:
276294/SP)
RECORRENTE
F. L. B. L.
ADVOGADO
VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069
-D/SP)
RECORRENTE
F. B. H. L. E. T. L.
ADVOGADO
VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069
-D/SP)
RECORRENTE
F. L. B. L.