2557/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018
RÉU
ADVOGADO
MUNICIPIO DE REGISTRO
RONI SERGIO DE SOUZA(OAB:
231270/SP)
ASSOCIACAO DE PROTECAO E
ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A
INFANCIA DE REGISTRO - APAMIR
FABRICIO DA COSTA
MOREIRA(OAB: 167733/SP)
RÉU
ADVOGADO
8448
A sentença vergastada aponta erro material no tópico pertinente à
prescrição quinquenal (ID ccf3d65, pág. 4), especialmente por
indicar como período não precluso lapso anterior a 07/2012.
Assim, passar a sanar o equívoco para que, no ID ccf63d65, pág. 4,
onde se lê "anterior a 01/01/2012", leia-se "anterior a 01/07/2012".
Intimado(s)/Citado(s):
Ciência às partes.
- ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE REGISTRO - APAMIR
- FRANCIELLE CANGUSSU SAMPAIO
- MUNICIPIO DE CANANEIA
- MUNICIPIO DE JACUPIRANGA
- MUNICIPIO DE REGISTRO
Valor da causa e custas mantidos.
Nada mais.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Em 10 de Setembro de 2018.
Fundamentação
Juiz(íza) do Trabalho
Processo: 0011831-97.2017.5.15.0069
AUTOR: FRANCIELLE CANGUSSU SAMPAIO
RÉU: MUNICIPIO DE REGISTRO e outros (3)
SENTENÇA EM DECLARATÓRIOS
Notificação
Processo Nº RTOrd-0002159-07.2013.5.15.0069
AUTOR
MARCIO LOPES DA SILVA
ADVOGADO
MARCO AURELIO DOS SANTOS
PINTO(OAB: 144085/SP)
RÉU
COMPANHIA PAULISTA DE FORCA
E LUZ
ADVOGADO
PRISCILA DE SOUZA E JORGE
LEITE(OAB: 168951/SP)
ADVOGADO
MARINA DE SOUZA E JORGE
LEITE(OAB: 190289-D/SP)
ADVOGADO
NEUZA MARIA LIMA PIRES DE
GODOY(OAB: 82246/SP)
RÉU
GULUC - INSTALACOES ELETRICAS
LTDA - EPP
ADVOGADO
ANDERSON LUIZ MARQUES
LUZ(OAB: 230502/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
Trata-se de embargos de declaração opostos pela ASSOCIACAO
DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA:
DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A
INFANCIA DE REGISTRO - APAMIR, através dos quais requer a
Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo:
correção do julgado sob o argumento de haver contradição na
análise do tema prescricional.
Tempestivo o apelo, regular a representação processual, recebo-o.
Sem delongas.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123815
IMPRIMIR ALVARÁ.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0002164-29.2013.5.15.0069
AUTOR
ADRIANO DOS SANTOS LIMA