TRT15 21/05/2018 -Fch. 1397 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2478/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018
1397
Advogado(a)(s): HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (SP - 107957)
Recorrido(a)(s): STEFANE KELLY DA SILVA SOUZA
Edital
Processo Nº RO-0012201-60.2014.5.15.0076
ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
RECORRENTE
RAIA DROGASIL S/A
ADVOGADO
LUCILDA TAGLIEBER DE
ARAUJO(OAB: 252919/SP)
ADVOGADO
JULIANA TEODORO
NOGUEIRA(OAB: 262403/SP)
ADVOGADO
HELIO PINTO RIBEIRO FILHO(OAB:
107957/SP)
ADVOGADO
RENATO COSTA
ENTREPORTES(OAB: 242423/SP)
RECORRENTE
STEFANE KELLY DA SILVA SOUZA
ADVOGADO
ANTONIO SERGIO MEORIN(OAB:
328518/SP)
ADVOGADO
ABRAHAO JOSE NOGUEIRA
FILHO(OAB: 334101-D/SP)
ADVOGADO
REJANE RICCO ALVES(OAB: 339514
-D/SP)
RECORRIDO
STEFANE KELLY DA SILVA SOUZA
ADVOGADO
ANTONIO SERGIO MEORIN(OAB:
328518/SP)
ADVOGADO
ABRAHAO JOSE NOGUEIRA
FILHO(OAB: 334101-D/SP)
ADVOGADO
REJANE RICCO ALVES(OAB: 339514
-D/SP)
RECORRIDO
RAIA DROGASIL S/A
ADVOGADO
LUCILDA TAGLIEBER DE
ARAUJO(OAB: 252919/SP)
ADVOGADO
JULIANA TEODORO
NOGUEIRA(OAB: 262403/SP)
ADVOGADO
RENATO COSTA
ENTREPORTES(OAB: 242423/SP)
ADVOGADO
HELIO PINTO RIBEIRO FILHO(OAB:
107957/SP)
Relator
Advogado(a)(s): ANTONIO SERGIO MEORIN (SP - 328518)
ABRAHAO JOSE NOGUEIRA FILHO (SP - 334101)
REJANE RICCO ALVES (SP - 339514)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17/11/2017; recurso
apresentado em 27/11/2017).
Regular a representação processual.
Satisfeito o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO /
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / VALOR ARBITRADO.
Intimado(s)/Citado(s):
- RAIA DROGASIL S/A
A questão relativa ao rearbitramento do valor (R$ 5.000,00) da
indenização por danos morais foi solucionada com base na análise
dos fatos e provas. Nessa hipótese, o v. julgado reveste-se de
PODER JUDICIÁRIO
caráter subjetivo, o que torna inviável a aferição de ofensa aos
JUSTIÇA DO TRABALHO
dispositivos constitucional e legais invocados. Incidência da Súmula
126 do C. TST.
CONCLUSÃO
RECURSO DE REVISTA
Lei 13.467/2017
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
Recorrente(s): RAIA DROGASIL S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119320