TRT15 11/04/2018 -Fch. 274 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2451/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
274
Campinas-SP, 27 de fevereiro de 2018.
Recorrente(s): 1. DEPARTAMENTO AEROVIARIO DO ESTADO
DE SAO PAULO
EDMUNDO FRAGA LOPES
Advogado(a)(s): 1. OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA
(SP - 151976)
Desembargador do Trabalho
1. HELIA RUBIA GIGLIOLI (SP - 109035)
Vice-Presidente Judicial
1. DANIELA D ANDREA VAZ FERREIRA (SP - 126427)
1. Fabiana Mello Mulato (SP - 205990)
Recorrido(a)(s): 1. THIAGO TRENTIN CAMPOS
Edital
Processo Nº RO-0010768-26.2014.5.15.0042
Relator
DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
RECORRENTE
DEPARTAMENTO AEROVIARIO DO
ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO
OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES
FERREIRA(OAB: 151976-D/SP)
ADVOGADO
HELIA RUBIA GIGLIOLI(OAB: 109035D/SP)
ADVOGADO
DANIELA D ANDREA VAZ
FERREIRA(OAB: 126427-D/SP)
RECORRENTE
THIAGO TRENTIN CAMPOS
ADVOGADO
OMAR ALAEDIN(OAB: 196088/SP)
RECORRIDO
THIAGO TRENTIN CAMPOS
ADVOGADO
OMAR ALAEDIN(OAB: 196088/SP)
RECORRIDO
AEROPARK SERVICOS LTDA
RECORRIDO
DEPARTAMENTO AEROVIARIO DO
ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO
OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES
FERREIRA(OAB: 151976-D/SP)
ADVOGADO
HELIA RUBIA GIGLIOLI(OAB: 109035D/SP)
ADVOGADO
DANIELA D ANDREA VAZ
FERREIRA(OAB: 126427-D/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
2. AEROPARK SERVICOS LTDA
3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Advogado(a)(s): 1. OMAR ALAEDIN (SP - 196088)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 29/09/2017; recurso
apresentado em 11/10/2017).
Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436,
item I/TST).
Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV).
Intimado(s)/Citado(s):
- DEPARTAMENTO AEROVIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE
SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO.
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE
SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO / ABRANGÊNCIA
DA CONDENAÇÃO.
RECURSO DE REVISTA
Quanto ao acolhimento da responsabilidade subsidiária, inclusive no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117705