TRT15 30/03/2017 -Fch. 8294 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2199/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017
8294
FERREIRA
RECORRIDO: LAINE EDUARDA FERREIRA MORELATO,
Acórdão
Processo Nº RO-0011037-21.2015.5.15.0110
Relator
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE
OLIVEIRA GULLA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PLANALTO
ADVOGADO
WAGNER CESAR GALDIOLI
POLIZEL(OAB: 184881/SP)
RECORRENTE
ALISSON GAMARRA FERREIRA
MORELATO
ADVOGADO
LUIS FERNANDO DOMINGUES
MONTEIRO DE CASTRO(OAB:
301328/SP)
RECORRENTE
L. E. F. M.
ADVOGADO
LUIS FERNANDO DOMINGUES
MONTEIRO DE CASTRO(OAB:
301328/SP)
RECORRIDO
ALISSON GAMARRA FERREIRA
MORELATO
ADVOGADO
LUIS FERNANDO DOMINGUES
MONTEIRO DE CASTRO(OAB:
301328/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PLANALTO
ADVOGADO
WAGNER CESAR GALDIOLI
POLIZEL(OAB: 184881/SP)
RECORRIDO
L. E. F. M.
ADVOGADO
LUIS FERNANDO DOMINGUES
MONTEIRO DE CASTRO(OAB:
301328/SP)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho - PJ
ALISSON GAMARRA FERREIRA MORELATO, MUNICIPIO DE
PLANALTO TERCEIRO INTERESSADO: CLICIA CARLA
FERREIRA
RELATOR: ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
(1)
Relatório
Intimado(s)/Citado(s):
- ALISSON GAMARRA FERREIRA MORELATO
PODER JUDICIÁRIO
Da r. sentença de Id 13ac856, que julgou procedentes os pedidos
JUSTIÇA DO TRABALHO
da inicial, recorrem o Município reclamado e os reclamantes por
meio do arrazoado de Ids d47e9d5 e 337606d, respectivamente.
Alega o reclamado, em sede preliminar, a nulidade da r. sentença
em razão do cerceamento de defesa. No mérito, pretende seja
afastada a condenação ao pagamento de indenização por dano
moral.
Identificação
Os reclamantes, por sua vez, pugnam pela reforma do julgado para
o fim de majorar o valor fixado a título de indenização por dano
moral.
Representação processual de Ids 87bc157 e 68d3499.
Contrarrazões dos reclamantes de Id 44003a9.
Manifestação do Douto Ministério Público do Trabalho de Id
PROCESSO nº 0011037-21.2015.5.15.0110 (RO)
a2662a6, pelo conhecimento e não provimento de ambos os apelos.
RECORRENTE: LAINE EDUARDA FERREIRA MORELATO,
ALISSON GAMARRA FERREIRA MORELATO, MUNICIPIO DE
PLANALTO TERCEIRO INTERESSADO: CLICIA CARLA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105743
É o relatório.