TRT15 09/10/2015 -Fch. 5813 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1831/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015
5813
conservação, parte elétrica e mecânica em funcionamento
site da Prefeitura Municipal de Americana no valor de R$
normal, avaliado em 25/03/2015 em R$ 16.000,00 (dezesseis mil
4.958,82, até 03/08/2015.. Imóvel Avaliado em 16/06/2015 em R$
reais). Valor mínimo: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos
530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Valor mínimo: R$
reais). Depositário: Éder Almeida de Souza, advogado, Rua
265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais).
Joaquim Chiquinho, 110, Jd Santana, Americana – SP.
LOTE 27: Nº PROCESSO 0000758-14.2012.5.15.0099–
LOTE 26: Nº PROCESSO 0010063-51.2014.5.15.0099–
EXEQUENTE: MÁRCIO LUIS LEGNARI, EXECUTADO: FERTEX
EXEQUENTE: JOSE FERRI, EXECUTADO: INDUSTRIAL E
INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA ME + 4 – 1)Parte ideal
COMERCIAL MAP'S LTDA e outros (4) – “Um lote de terreno
correspondente a 25% de “Um lote de terreno urbano, sem
urbano, sem benfeitorias, sob nº 09, da quadra "A", situado no
benfeitorias, sob o nº 05, da quadra “E” situado no loteamento
loteamento denominado "Vila Lourdes", em Americana,
industrial denominado “JARDIM WERNER PLAAS” em
medindo 10,00 metros de frente para a rua João Bernestein,
Americana, medindo 20,00 metros de frente para a Rua 10;
mesma medida na linha dos fundos, confrontando com o lote
mesma medida na linha dos fundos, confrontando com o lote
21; por 35,50 metros de ambos os lados, da frente aos fundos,
nº 19; por 57,34 metros de ambos os lados da frente aos
confrontando lateralmente com os lotes 8 e 10, perfazendo uma
fundos, confrontando lateralmente com os lotes nºs 04 e 06;
área superficial de 355,00 metros quadrados". (Obs.: segundo o
perfazendo uma área superficial de 1.146,80 metros
cadastro da Prefeitura Municipal de Americana, o terreno mede
quadrados”. ÔNUS: R. 5/53.117. Nos termos da escritura
372,00 metros quadrados). 2) Av. 1/35.600 - Proceda-se a esta
pública de 25/09/2007, do 2º Tabelião Local (livro 845, fls.
averbação, para ficar constando que o proprietário fez
361/366) prenotada sob nº 203.512 em 17/10/2007, verifica-se
construir sobre o terreno desta, um prédio industrial, com
que foi constituído o USUFRUTO VITALÍCIO sobre uma parte
116,00 metros quadrados de construção e mais um aumento
ideal correspondente a 50% do imóvel objeto desta matrícula (a
com 62,50 metros quadrados de construção, que recebeu o n.º
título oneroso), a favor de MARIA IVONE SANDIN BARBOSA,
48 da rua João Bernestein (segundo o cadastro da Prefeitura
casada no regime de comunhão parcial com Josué Barbosa, o
Municipal de Americana, o prédio industrial mede 173,81
qual somente será extinto com a sua morte ou com a sua
metros quadrados). 3) Sobre o prédio industrial foi construído
expressa concordância; R. 7/53.117 – Nos termos da escritura
um prédio residencial, cuja construção não se encontra
pública de 25/09/2007, do 2º Tabelião Local (livro 845, fls.
averbada na Prefeitura Municipal de Americana, a qual também
361/366) prenotada sob nº 203.512 em 17/10/2007, verifica-se
foi considerada para fins de avaliação. O imóvel encontra-se
que foi constituído o USUFRUTO VITALÍCIO sobre uma parte
matriculado sob número 35600 no CRI de Americana e
ideal correspondente a 50% do imóvel objeto desta matrícula (a
cadastrado na Prefeitura Municipal de Americana sob n.º
título oneroso), a favor de NATÁLIA SANDIN SOBRINHA
13.0066.0266.000. Obs.: Ônus: 1)Conforme Av. 06/35600 -
BROCATTO, casada no regime de comunhão parcial de bens
Averbação de ação de execução de título extrajudicial de
com Luis Antônio Brocatto, o qual somente será extinto com a
proprietário. Ação de despejo por falta de pagamento cumulado
sua morte ou sua expressa concordância. 2)do direito sobre a
com cobrança - locação de imóvel, processo n.º 0023878-77-
construção assentada sobre o item 01 e não averbada na
2012.8.26.0019 da 2.ª Vara Cível de Americana/SP; 2)Conforme
matrícula nº 53.117, constituída de um galpão industrial com
Av. 07/35600 - Averbação de ação de execução de título
área total construída de 728,00 m2, isso segundo informações
extrajudicial de proprietário. Ação de despejo por falta de
constantes das certidões cadastrais do imóvel em questão,
pagamento, em fase de cumprimento de sentença - processo
com os seguintes números de cadastro: 07.138.0549.001 e
digital nº 85.2013.8.26.0019/01">4007025-85.2013.8.26.0019/01 da 3ª Vara Cível de
07.138.0549.002 na Prefeitura Municipal de Americana. O imóvel
Americana; 3)Conforme Av. 08/35600- Penhorado no Proc.
localiza-se na Rua do Eletricista, 160/170 – Loteamento
12462-87-2013 da 2ª Vara do Trabalho de Americana;
Industrial Jardim Werner Plass, Americana – SP. O referido
4)Conforme Av. 09/35600 - penhorado no proc. 4007025-
imóvel foi matriculado no Cartório de Registro de Imóveis sob
85.2013.8.26.0019; 5)Conforme Av. 10/35600 - penhorado no
nº 53.117 e cadastrado na Prefeitura Municipal de Americana
proc. processo no. 0011714-40.2013; 6)Conforme Av.11/35600 –
sob nºs 07.138.0549.001 e 07.138.0549.002. Parte ideal do
penhorado no processo nº 1003183-17.2014.8.26.0019;
imóvel avaliada em R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil
7)Conforme Av.12/35600 – penhorado no processo nº
reais). Valor mínimo: R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil
0011684.05.2013.5.15.0007; 8) Constam débitos apurados no
e quinhentos reais).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 89469