TRT13 08/02/2023 -Fch. 1368 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3659/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023
1368
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- MUNICIPIO DE SERRA BRANCA
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 94a975c
JUSTIÇA DO
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DISPOSITIVO
INTIMAÇÃO
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por
JULIA KAROLINE DO NASCIMENTO em face de ALPARGATAS
S.A para condenar a reclamada a pagar adicional de insalubridade
em grau médio no período trabalhado com reflexos sobre aviso
prévio, 13º salários, férias + 1/3 e FGTS acrescido da multa
rescisória.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3401e45
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se o executado para, querendo, embargar a execução, no
prazo legal.
Concede-se à reclamante os benefícios da Justiça Gratuita ante a
CAMPINA GRANDE/PB, 08 de fevereiro de 2023.
declaração acostada à petição inicial (artigos 98 e 99, parágrafo 3o,
JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO
do NCPC).
Juiz do Trabalho Titular
Honorários da perícia de insalubridade devidos pela ré no valor de
R$ 1.000,00.
Honorários advocatícios pela parte ré à razão de 10% sobre o valor
da condenação.
Correção monetária na forma da ADC 58.
Retenções previdenciárias e fiscais na forma da lei.
Custas pela parte ré conforme planilha.
Intimem-se as partes.
JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0130366-78.2015.5.13.0014
AUTOR
JOSE HELENO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
FABRICIO ARAUJO PIRES(OAB:
15709/PB)
AUTOR
JOSE MARIZ ALVES MENDES
ADVOGADO
FABRICIO ARAUJO PIRES(OAB:
15709/PB)
AUTOR
JOSE CARLOS DOS SANTOS
RICARDO
ADVOGADO
FABRICIO ARAUJO PIRES(OAB:
15709/PB)
AUTOR
CLAUDOMIRO DA SILVA
ADVOGADO
FABRICIO ARAUJO PIRES(OAB:
15709/PB)
AUTOR
JOAO SILVERIO BATISTA
ADVOGADO
FABRICIO ARAUJO PIRES(OAB:
15709/PB)
RÉU
DAVID PEREIRA QUEIROZ
RÉU
CONTEMPORANEA CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA - EPP
RÉU
MUNICIPIO DE SERRA BRANCA
ADVOGADO
JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA(OAB:
10376/PB)
ADVOGADO
RAISSA MAHON MACEDO(OAB:
19096/PB)
Processo Nº ATOrd-0130366-78.2015.5.13.0014
AUTOR
JOSE HELENO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
FABRICIO ARAUJO PIRES(OAB:
15709/PB)
AUTOR
JOSE MARIZ ALVES MENDES
ADVOGADO
FABRICIO ARAUJO PIRES(OAB:
15709/PB)
AUTOR
JOSE CARLOS DOS SANTOS
RICARDO
ADVOGADO
FABRICIO ARAUJO PIRES(OAB:
15709/PB)
AUTOR
CLAUDOMIRO DA SILVA
ADVOGADO
FABRICIO ARAUJO PIRES(OAB:
15709/PB)
AUTOR
JOAO SILVERIO BATISTA
ADVOGADO
FABRICIO ARAUJO PIRES(OAB:
15709/PB)
RÉU
DAVID PEREIRA QUEIROZ
RÉU
CONTEMPORANEA CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA - EPP
RÉU
MUNICIPIO DE SERRA BRANCA
ADVOGADO
JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA(OAB:
10376/PB)
ADVOGADO
RAISSA MAHON MACEDO(OAB:
19096/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDOMIRO DA SILVA
- JOAO SILVERIO BATISTA
- JOSE HELENO DE OLIVEIRA
- JOSE MARIZ ALVES MENDES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196108