3593/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022
Processo Nº ATSum-0000635-18.2022.5.13.0003
AUTOR
JOSIVALDO RIBEIRO DA SILVA
JUNIOR
ADVOGADO
LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:
21846/PB)
RÉU
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RÉU
LIQ CORP S.A.
ADVOGADO
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
253
ADVOGADO
ABRAAO COSTA FLORENCIO DE
CARVALHO(OAB: 12904/PB)
ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS(OAB: 10800/PB)
LISTIANE CRISMA LIRA BEZERRA
ABRAAO COSTA FLORENCIO DE
CARVALHO(OAB: 12904/PB)
ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS(OAB: 10800/PB)
LEYKLY CRISTIAN LIRA BEZERRA
ABRAAO COSTA FLORENCIO DE
CARVALHO(OAB: 12904/PB)
ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS(OAB: 10800/PB)
ROSILEDA SOARES DE FRANCA
ABRAAO COSTA FLORENCIO DE
CARVALHO(OAB: 12904/PB)
ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS(OAB: 10800/PB)
PORTAL E FUTURA
ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
Humberto Carneiro da Cunha Nóbrega
Neto(OAB: 11141/PB)
PORTAL ADMNISTRADORA DE
BENS LTDA
Humberto Carneiro da Cunha Nóbrega
Neto(OAB: 11141/PB)
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
- JOSIVALDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 91fcc64
ADVOGADO
proferida nos autos.
Intimado(s)/Citado(s):
Decisão
A parte reclamada TAM LINHAS AÉREAS S.A. interpôs recurso
- PORTAL ADMNISTRADORA DE BENS LTDA
- PORTAL E FUTURA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
ordinário, tendo atendido os pressupostos de admissão
recursal, razão pela qual o recebo(Id dead9a8).
Por outro lado, a ré LIQ CORP S.A. também interpôs apelo,
tendo observado o prazo legal, recolhido as custas
PODER JUDICIÁRIO
processuais, e, no mais, estando dispensada de efetuação do
JUSTIÇA DO
depósito recursal em vista do seu estado de recuperação
judicial, nos termos do art. 899, § 10, da CLT. Em face do
INTIMAÇÃO
exposto, recebo o recurso ordinário da pré-citada parte(Id
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c65c8f
4c56455).
proferido nos autos.
Intime-se a parte recorrida(reclamante) para, conforme entenda,
DESPACHO
no prazo de 08(oito) dias úteis, apresentar contrarrazões
Considerando as manifestações das partes nos id's. bfff504,
recursais.
aba1a61, quanto a dispensa de produção de prova oral, decreta-se
Sequencialmente, com ou sem manifestação, remeta-se o feito
o encerramento da instrução, concedendo-se às partes, prazo de 5
ao Egrégio TRT da 13ª Região para apreciação dos sobreditos
dias, para apresentarem proposta de acordo e os arrazoados finais.
recursos.
Decorrido o prazo acima, incluam-se os autos na pauta de
JOAO PESSOA/PB, 07 de novembro de 2022.
PAULO NUNES DE OLIVEIRA
julgamento do subscritor do presente.
JOAO PESSOA/PB, 07 de novembro de 2022.
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000749-54.2022.5.13.0003
AUTOR
LORRANNY LOYZE PEREIRA
BEZERRA
ADVOGADO
ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS(OAB: 10800/PB)
AUTOR
LUCIANA DE MELO BEZERRA
ADVOGADO
ABRAAO COSTA FLORENCIO DE
CARVALHO(OAB: 12904/PB)
ADVOGADO
ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS(OAB: 10800/PB)
AUTOR
JULIANA DE MELO BEZERRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191361
PAULO NUNES DE OLIVEIRA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000749-54.2022.5.13.0003
LORRANNY LOYZE PEREIRA
BEZERRA
ADVOGADO
ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS(OAB: 10800/PB)
AUTOR
LUCIANA DE MELO BEZERRA
ADVOGADO
ABRAAO COSTA FLORENCIO DE
CARVALHO(OAB: 12904/PB)
ADVOGADO
ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS(OAB: 10800/PB)
AUTOR