TRT13 13/09/2022 -Fch. 82 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3557/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
H.D.S.F.
HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:
5069/RN)
A.L.A.C.
ALANA LIMA DE OLIVEIRA(OAB:
12036/PB)
MARX ALVES DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 13389/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- H.F.S.I.D.A.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID ffb48a6.
Processo Nº ROT-0000139-36.2020.5.13.0010
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
RECORRENTE
A.L.A.C.
ADVOGADO
ALANA LIMA DE OLIVEIRA(OAB:
12036/PB)
ADVOGADO
MARX ALVES DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 13389/PB)
RECORRENTE
H.F.S.I.D.A.
ADVOGADO
HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:
5069/RN)
RECORRIDO
H.F.S.I.D.A.
ADVOGADO
HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:
5069/RN)
RECORRIDO
H.D.S.F.
ADVOGADO
HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:
5069/RN)
RECORRIDO
A.L.A.C.
ADVOGADO
ALANA LIMA DE OLIVEIRA(OAB:
12036/PB)
ADVOGADO
MARX ALVES DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 13389/PB)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- H.D.S.F.
82
Tomar ciência do(a) Intimação de ID f2a5681.
Processo Nº RORSum-0000059-50.2022.5.13.0027
Relator
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
RECORRENTE
INSTITUTO DE PSICOL CLINICA
EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
ADVOGADO
EDUARDO GOMES DE
CARVALHO(OAB: 182720/RJ)
RECORRIDO
JOAO HERBERT VELOSO DA SILVA
ADVOGADO
GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E
PROFISSIONAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em
06/09/2022, com a presença de Suas Excelências o Senhor
Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE
(Presidente), da Senhora Desembargadora MARGARIDA ALVES
DE ARAÚJO SILVA (Relatora) e do Senhor Juiz Convocado
ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem como de Sua Excelência o
Senhor Procurador Regional do Trabalho, MÁRCIO ROBERTO DE
FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, ACOLHER A
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 91bdfc3.
Processo Nº ROT-0000139-36.2020.5.13.0010
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
RECORRENTE
A.L.A.C.
ADVOGADO
ALANA LIMA DE OLIVEIRA(OAB:
12036/PB)
ADVOGADO
MARX ALVES DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 13389/PB)
RECORRENTE
H.F.S.I.D.A.
ADVOGADO
HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:
5069/RN)
RECORRIDO
H.F.S.I.D.A.
ADVOGADO
HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:
5069/RN)
RECORRIDO
H.D.S.F.
ADVOGADO
HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:
5069/RN)
RECORRIDO
A.L.A.C.
ADVOGADO
ALANA LIMA DE OLIVEIRA(OAB:
12036/PB)
ADVOGADO
MARX ALVES DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 13389/PB)
Relator
PRELIMINAR de não conhecimento do Recurso Ordinário do
Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional - IPCEP,
por deserção, tendo em vista a ausência de recolhimento do
depósito recursal, mesmo após lhe ter sido concedido prazo para
tanto, suscitada de ofício por Sua Excelência a Senhora
Desembargadora Relatora. Custas mantidas.
Obs.: Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Suas
Excelências os Senhores Desembargadores Paulo Maia Filho e
Eduardo Almeida.
Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,
Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, para compor o "quorum"
regimental, nos termos do ATO TRT SGP Nº 114/2022.
Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do
Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de
interesse público.
JOAO PESSOA/PB, 13 de setembro de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- A.L.A.C.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188591
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO