TRT13 20/05/2022 -Fch. 140 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3476/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
EDUARDO GOMES DE
CARVALHO(OAB: 182720/RJ)
MARIA GERUZIA MENDES
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E
PROFISSIONAL
- MARIA GERUZIA MENDES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0034900-40.2009.5.13.0023
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO MAIA FILHO
Revisor
PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE
AGNALDO OLIVEIRA GONCALVES
ADVOGADO
ANASTACIA DEUSAMAR DE
ANDRADE GONDIM CABRAL DE
VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)
AGRAVADO
EDVIRGES CORREIA DA SILVA
AGRAVADO
MOURATEX COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA - ME
AGRAVADO
SEVERINO CORREA VERAS
Intimado(s)/Citado(s):
- AGNALDO OLIVEIRA GONCALVES
- EDVIRGES CORREIA DA SILVA
- MOURATEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME
- SEVERINO CORREA VERAS
Processo Nº AP-0039600-43.2014.5.13.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO MAIA FILHO
Revisor
PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE
RICARDO FORTUNATO
ADVOGADO
JESSICA DANTAS COUTINHO(OAB:
38140/PE)
AGRAVANTE
RODRIGO ALEJANDRO ALBAGNAC
VICENCIO
ADVOGADO
JESSICA DANTAS COUTINHO(OAB:
38140/PE)
AGRAVADO
DELER CONSULTORIA S/A
ADVOGADO
MARIA CAROLINA DE ANDRADE
LIMA CORREA(OAB: 38267/PE)
ADVOGADO
JESSICA DANTAS COUTINHO(OAB:
38140/PE)
ADVOGADO
RENATA MANSO SOARES(OAB:
119057/MG)
ADVOGADO
LUCIANA DE CASTRO
MACHADO(OAB: 58086/MG)
ADVOGADO
GUSTAVO CESAR DE SOUTO
RAMOS OLIVEIRA(OAB: 16754/PB)
AGRAVADO
EDSON DE BARROS JUNIOR
ADVOGADO
ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:
14185/PB)
ADVOGADO
GILDEVAN BARBOSA DE
CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)
AGRAVADO
EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS
LTDA.
ADVOGADO
FREDERICO DA COSTA PINTO
CORREA(OAB: 8375-D/PE)
AGRAVADO
MARCELO ADELINO DA
CONCEICAO
140
ADVOGADO
CAMILA PINHEIRO MACIEL(OAB:
51119/PE)
RICARDO FORTUNATO
JESSICA DANTAS COUTINHO(OAB:
38140/PE)
RODRIGO ALEJANDRO ALBAGNAC
VICENCIO
JESSICA DANTAS COUTINHO(OAB:
38140/PE)
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- DELER CONSULTORIA S/A
- EDSON DE BARROS JUNIOR
- EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA.
- MARCELO ADELINO DA CONCEICAO
- RICARDO FORTUNATO
- RODRIGO ALEJANDRO ALBAGNAC VICENCIO
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
CT1, 20 de maio de 2022.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Coordenador da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO DOS DIAS 31/05 e
01/06/2022, COM INÍCIO NO DIA 31/05/2022, ÀS 08h30 HORAS PJE.
Processo Nº RORSum-0000009-81.2022.5.13.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
Revisor
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
GERONIMO INACIO PAULINO
ADVOGADO
GERONIMO INACIO PAULINO(OAB:
29623/PB)
RECORRIDO
ORBITALL ATENDIMENTO LTDA
ADVOGADO
JOSE COELHO PAMPLONA
NETO(OAB: 134643/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- GERONIMO INACIO PAULINO
- ORBITALL ATENDIMENTO LTDA
Processo Nº AP-0000045-40.2019.5.13.0005
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182864