TRT13 09/02/2022 -Fch. 163 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3410/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
163
EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REAPRECIAÇÃO DE
PROVAS. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. REJEIÇÃO. A parte
reclamada, em suas razões de embargos, veicula omissões no
Processo Nº ROT-0000597-84.2020.5.13.0032
Relator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE
MARILEIDE DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO
DIOGO LEITE HENRIQUES(OAB:
18767/PB)
ADVOGADO
FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB:
13990/PB)
RECORRENTE
IVONE RAMIRO DA SILVA
ADVOGADO
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
RECORRENTE
LOJA MUNDO 4X4 - COMERCIO
VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E
ACESSORIOS PARA VEICULOS E
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
ADVOGADO
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
RECORRENTE
NETUANAH OPERADORA DE
HOTEIS, EVENTOS E LOCACAO
LTDA - ME
ADVOGADO
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
RECORRENTE
REDE DE HOTEIS NETUANAH LTDA
- EPP
ADVOGADO
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
RECORRENTE
MARIARH OPERADORA DE HOTEIS,
EVENTOS E LOCACOES LTDA - ME
ADVOGADO
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
RECORRIDO
IVONE RAMIRO DA SILVA
ADVOGADO
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
RECORRIDO
LOJA MUNDO 4X4 - COMERCIO
VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E
ACESSORIOS PARA VEICULOS E
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
ADVOGADO
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
RECORRIDO
NETUANAH OPERADORA DE
HOTEIS, EVENTOS E LOCACAO
LTDA - ME
ADVOGADO
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
RECORRIDO
REDE DE HOTEIS NETUANAH LTDA
- EPP
ADVOGADO
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
RECORRIDO
MARIARH OPERADORA DE HOTEIS,
EVENTOS E LOCACOES LTDA - ME
ADVOGADO
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
RECORRIDO
MARILEIDE DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO
DIOGO LEITE HENRIQUES(OAB:
18767/PB)
ADVOGADO
FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB:
13990/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARILEIDE DA SILVA BARBOSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
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julgado, quando, na verdade, tenta obter a reapreciação de fatos e
provas, com nova discussão de mérito, o que é defeso na via
recursal eleita. Ausentes os defeitos apontados, a insurgência não
merece prosperar. Embargos de declaração rejeitados.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR os
embargos de declaração.
Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em
08/02/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
Excelências os Senhores Desembargadores Edvaldo de Andrade e
Ubiratan Moreira Delgado, bem como Sua Excelência o Senhor
Procurador do Trabalho Flávio Henrique Freitas Evangelista
Gondim.
JOAO PESSOA/PB, 09 de fevereiro de 2022.
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000597-84.2020.5.13.0032
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE
MARILEIDE DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO
DIOGO LEITE HENRIQUES(OAB:
18767/PB)
ADVOGADO
FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB:
13990/PB)
RECORRENTE
IVONE RAMIRO DA SILVA
ADVOGADO
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
RECORRENTE
LOJA MUNDO 4X4 - COMERCIO
VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E
ACESSORIOS PARA VEICULOS E
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
ADVOGADO
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
RECORRENTE
NETUANAH OPERADORA DE
HOTEIS, EVENTOS E LOCACAO
LTDA - ME
ADVOGADO
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
RECORRENTE
REDE DE HOTEIS NETUANAH LTDA
- EPP
ADVOGADO
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
RECORRENTE
MARIARH OPERADORA DE HOTEIS,
EVENTOS E LOCACOES LTDA - ME
ADVOGADO
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
RECORRIDO
IVONE RAMIRO DA SILVA
ADVOGADO
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS(OAB: 8737/PB)
Relator