3404/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022
Processo Nº ExFis-0118700-27.2013.5.13.0022
EXEQUENTE
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
EXECUTADO
COMPECC ENGENHARIA,
COMERCIO E CONSTRUCOES
LTDA.
ADVOGADO
VANINA CARNEIRO DA CUNHA
MODESTO COUTINHO(OAB:
10737/PB)
72
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43c5698
proferido nos autos.
DESPACHO
Prejudicado o pedido contido na petição de #id:0776227, visto que o
endereço para o qual foi destinado o mandado extraiu-se do infojud,
Intimado(s)/Citado(s):
não tendo alteração até o momento.
- COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES
LTDA.
Ademais, este juízo empreendeu pesquisa junto ao Denatran,
retornando o mesmo endereço.
Assim sendo, infrutífera a diligência, encaminhem-se os autos à
vara de origem para as providências cabíveis.
PODER JUDICIÁRIO
JOAO PESSOA/PB, 01 de fevereiro de 2022.
JUSTIÇA DO
FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA
Juiz do Trabalho Substituto
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c5bc87e
proferida nos autos.
DECISÃO
Arquivem-se provisoriamente os autos, mantendo-se suspensa a
execução, e aguarde-se, até 01/02/2026, o decurso do prazo
prescricional ou a iniciativa da União (Procuradoria da Fazenda
Nacional), procedendo-se aos registros necessários.
JOAO PESSOA/PB, 01 de fevereiro de 2022.
FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0001857-34.2016.5.13.0002
AUTOR
YURSSULA AZEVEDO DOS SANTOS
ADVOGADO
ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
6149/PB)
ADVOGADO
ANA CARLA FERNANDES DA
SILVA(OAB: 21039/PB)
RÉU
WANESSA KELLY OLIVEIRA DE
VASCONCELOS
ADVOGADO
ANDRE MARTINS PEREIRA
NETO(OAB: 16180/PB)
RÉU
ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO
ANALIA ARAUJO DE MELO
MAIA(OAB: 14129/PB)
RÉU
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA - PGJ
RÉU
WANESSA KELLY OLIVEIRA DE
VASCONCELOS - EPP
ADVOGADO
ANDRE MARTINS PEREIRA
NETO(OAB: 16180/PB)
Processo Nº ATSum-0000168-26.2020.5.13.0030
AUTOR
GILSON DO NASCIMENTO
LEANDRO
ADVOGADO
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040/PB)
ADVOGADO
RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:
14992/PB)
RÉU
OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA
DE PRODUTOS OFTALMICOS
ADVOGADO
JOAO LOPES DA COSTA(OAB:
6185/PB)
PERITO
FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES
BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
- GILSON DO NASCIMENTO LEANDRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fdf7116
proferido nos autos.
DESPACHO
Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a proposta de
acordo, ID.395866c, no prazo de 10 dias, ou indicar meios de
execução.
JOAO PESSOA/PB, 01 de fevereiro de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA
- YURSSULA AZEVEDO DOS SANTOS
Juiz do Trabalho Substituto
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177749
Processo Nº ExFis-0004000-31.2014.5.13.0013
EXEQUENTE
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
EXECUTADO
SANDERLY DANTAS DE MACEDO ME
ADVOGADO
JOSE MENDES SOBRINHO
NETO(OAB: 8828/PB)
ADVOGADO
BRENO AMARO FORMIGA
FILHO(OAB: 11088/PB)