3343/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021
PODER JUDICIÁRIO
815
DESPACHO
JUSTIÇA DO
Vistos, etc.
Considerando as informações trazidas aos autos, cumpra-se a parte
INTIMAÇÃO
final da decisão de ID. c577f63.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f11d3f5
Remetam-se os autos à CREF para as devidas providências e
proferido nos autos.
prosseguimento da execução.
DESPACHO
SANTA RITA/PB, 05 de novembro de 2021.
Vistos, etc.
JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR
Requer o exequente a retificação do RP expedido no Id. c156fbb,
Juiz do Trabalho Substituto
em face de ocorrência de erro material nos valores.
Compulsando os autos, verifica-se que razão lhe assiste.
Observa-se que os valores do RP expedido no Id. c156fbb
ultrapassam o limite do teto da Lei de Pequeno Valor do executado,
já que o exequente renunciou expressamente aos valores que
excedem àquele para expedição de RPV, conforme petição de Id.
44fb6c6.
Nesse sentido, determino:
I - O Cancelamento do RP expedido no Id. c156fbb.
II - Expedição de RPV's referentes ao crédito do exequente,
observando-se a renúncia apresentada, e os honorários
sucumbeciais, consoante planilha de cálculos de Id. 72b307e.
SANTA RITA/PB, 05 de novembro de 2021.
Processo Nº ATOrd-0000525-56.2017.5.13.0015
AUTOR
MARILENE ROSENDO ANACLETO
ADVOGADO
RAFAEL OLIVEIRA VENANCIO DE
MACEDO(OAB: 22340/PB)
RÉU
VIACAO RIO TINTO LTDA
ADVOGADO
SUSANA LUCIA FERNANDES(OAB:
15957/PB)
ADVOGADO
MARCOS RIQUE DE SOUZA(OAB:
7841/PB)
ADVOGADO
EVANDRO JOSE BARBOSA(OAB:
6688/PB)
TERCEIRO
BANCO VOLKSWAGEM
INTERESSADO
TERCEIRO
BANCO MERCEDES BENZ DO
INTERESSADO
BRASIL
Intimado(s)/Citado(s):
- VIACAO RIO TINTO LTDA
JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000525-56.2017.5.13.0015
AUTOR
MARILENE ROSENDO ANACLETO
ADVOGADO
RAFAEL OLIVEIRA VENANCIO DE
MACEDO(OAB: 22340/PB)
RÉU
VIACAO RIO TINTO LTDA
ADVOGADO
SUSANA LUCIA FERNANDES(OAB:
15957/PB)
ADVOGADO
MARCOS RIQUE DE SOUZA(OAB:
7841/PB)
ADVOGADO
EVANDRO JOSE BARBOSA(OAB:
6688/PB)
TERCEIRO
BANCO VOLKSWAGEM
INTERESSADO
TERCEIRO
BANCO MERCEDES BENZ DO
INTERESSADO
BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd21c5e
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos, etc.
Considerando as informações trazidas aos autos, cumpra-se a parte
final da decisão de ID. c577f63.
Intimado(s)/Citado(s):
Remetam-se os autos à CREF para as devidas providências e
- MARILENE ROSENDO ANACLETO
prosseguimento da execução.
SANTA RITA/PB, 05 de novembro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd21c5e
proferido nos autos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173626
JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000353-12.2016.5.13.0028
AUTOR
PAULO RAFAEL DA COSTA
ADVOGADO
IGOR FELIPE PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 17268/PB)
RÉU
NEILA CAROLINE DE ARAUJO
XIMENES