TRT13 24/08/2021 -Fch. 635 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3294/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TESTEMUNHA
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE
ALMEIDA
VICTOR BRUNO ROCHA
ARAUJO(OAB: 15262/PB)
MARIA DO SOCORRO MELO
DANTAS
ALISSON MENDONCA
GUIMARAES(OAB: 17229/PB)
ANDRE MELO DANTAS
ALISSON MENDONCA
GUIMARAES(OAB: 17229/PB)
JOSE AUGUSTO DANTAS
ALISSON MENDONCA
GUIMARAES(OAB: 17229/PB)
JOYCE PAULA MOURA
ALISSON MENDONCA
GUIMARAES(OAB: 17229/PB)
A M DANTAS - ME
PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:
11523/PB)
ALISSON MENDONCA
GUIMARAES(OAB: 17229/PB)
M D MOTOS LTDA. - ME
ALISSON MENDONCA
GUIMARAES(OAB: 17229/PB)
PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:
11523/PB)
JOYCE PAULA MOURA - ME
ALISSON MENDONCA
GUIMARAES(OAB: 17229/PB)
PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:
11523/PB)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
635
II - Anotação da CTPS pela secretaria, conforme id. d9de9fc - saída
em 31/08/2014.
III - Presume-se pagamento 05 (cinco) dias úteis contados após o
vencimento de cada parcela, sem manifestação do interessado;
IV - Créditos da União, referente às custas processuais de R$
253,48 e contribuições previdenciárias de R$ 759,32, no valor da
planilha de cálculos (id. 3b3f855), a serem pagas até 15 dias após o
pagamento do crédito do Exequente, a ser comprovado nos autos,
sob pena de execução.
V - As partes dão geral e plena quitação do objeto da presente
execução, sendo que, em caso de inadimplemento, a execução
retorna aos valores originais discriminados nos cálculos de ID.
c901218. A multa proposta pelas partes acarretaria diminuição do
débito, mesmo que nada fosse cumprido, pelo que resta indeferida.
HOMOLOGO o acordo nas condições supra, com a suspensão dos
atos executivos até o final do prazo fixado, e as diretrizes a seguir.
De imediato:
- alterar o BNDT dos executados para positivo com suspensão da
exigibilidade.
Com o cumprimento do acordo, AUTORIZO:
- excluir a executada do BNDT;
- levantar eventual penhora, restrição Renajud e registro de
Miller Linek
indisponibilidade de bens imóveis - CNIB, bem como demais
Intimado(s)/Citado(s):
restrições, como a de protesto de id. c568827.
- CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA
Após, autos conclusos os autos para extinção da execução
Intimem-se as partes.
CAMPINA GRANDE/PB, 23 de agosto de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7989ba2
proferida nos autos.
Vistos etc.
As partes manifestaram pretensão de conciliação, objeto das
petições de ids. 4e5d465/3cb1562, com assistência dos advogados
com poderes para transigir, nas seguintes condições:
I - O valor acordado, de R$ 7.000,00, com retenção de honorários
contratuais de 20%, para pagamento em 07 parcelas mensais e
consecutivas, de R$ 1.000,00 cada, a partir de 30/08/2021 e demais
dias dos meses seguintes, ou útil posterior, nas contas adiante,
renunciando o Exequente ao valor excedente em execução:
R$ 800,00 ao reclamante Carlos Alberto Rodrigues de Almeida, na
CEF, ag. 0737, op. 013, poupança 72.722-8;
R$ 200,00 ao advogado Victor Bruno Rocha Araújo, CEF, ag. 2221,
op. 001, corrente nº 655-1
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170045
ADRIANO MESQUITA DANTAS
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0130688-50.2014.5.13.0009
AUTOR
CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE
ALMEIDA
ADVOGADO
VICTOR BRUNO ROCHA
ARAUJO(OAB: 15262/PB)
RÉU
MARIA DO SOCORRO MELO
DANTAS
ADVOGADO
ALISSON MENDONCA
GUIMARAES(OAB: 17229/PB)
RÉU
ANDRE MELO DANTAS
ADVOGADO
ALISSON MENDONCA
GUIMARAES(OAB: 17229/PB)
RÉU
JOSE AUGUSTO DANTAS
ADVOGADO
ALISSON MENDONCA
GUIMARAES(OAB: 17229/PB)
RÉU
JOYCE PAULA MOURA
ADVOGADO
ALISSON MENDONCA
GUIMARAES(OAB: 17229/PB)
RÉU
A M DANTAS - ME
ADVOGADO
PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:
11523/PB)
ADVOGADO
ALISSON MENDONCA
GUIMARAES(OAB: 17229/PB)
RÉU
M D MOTOS LTDA. - ME