TRT13 14/04/2021 -Fch. 199 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3201/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
LUIZ AUGUSTO DA FRANCA
CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB)
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
GLAUBER DE LUCENA
CORDEIRO(OAB: 15858/PB)
FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB)
FELIPE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
11689/PB)
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
DANIEL BRAGA DE SA COSTA(OAB:
16192/PB)
BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL(OAB: 11195/PB)
JOSE ALBINO DE PAULA NETO
JOSE ARNALDO SOUSA DE
AZEVEDO(OAB: 14205/PB)
INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
LUIZ AUGUSTO DA FRANCA
CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB)
FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB)
ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL(OAB: 11195/PB)
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
DANIEL BRAGA DE SA COSTA(OAB:
16192/PB)
GLAUBER DE LUCENA
CORDEIRO(OAB: 15858/PB)
FELIPE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
11689/PB)
MARCELO WEICK POGLIESE(OAB:
11158/PB)
MARCO AURELIO GOMES
COSTA(OAB: 3597/PB)
BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS
HIPÓTESES DE CABIMENTO. Constatado que o Acórdão
embargado não revela quaisquer dos vícios relacionados na CLT,
art. 897-A, e no CPC, art 1.022, impõe-se a rejeição dos Embargos
de Declaração.
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
realizada em 13/04/2021, com a presença de Suas Excelências
ANA MARIA MADRUGA (Presidente e Relatora), do Senhor
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165348
199
Desembargador EDUARDO ALMEIDA e da Senhora Juíza
Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem como
de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por
unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração.
JOAO PESSOA/PB, 14 de abril de 2021.
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0069200-77.2012.5.13.0005
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
AGRAVANTE
JOSE ALBINO DE PAULA NETO
ADVOGADO
JOSE ARNALDO SOUSA DE
AZEVEDO(OAB: 14205/PB)
AGRAVANTE
INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO
ADVOGADO
MARCO AURELIO GOMES
COSTA(OAB: 3597/PB)
ADVOGADO
MARCELO WEICK POGLIESE(OAB:
11158/PB)
ADVOGADO
LUIZ AUGUSTO DA FRANCA
CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB)
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
ADVOGADO
GLAUBER DE LUCENA
CORDEIRO(OAB: 15858/PB)
ADVOGADO
FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB)
ADVOGADO
FELIPE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
11689/PB)
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO
DANIEL BRAGA DE SA COSTA(OAB:
16192/PB)
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
ADVOGADO
ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL(OAB: 11195/PB)
AGRAVADO
JOSE ALBINO DE PAULA NETO
ADVOGADO
JOSE ARNALDO SOUSA DE
AZEVEDO(OAB: 14205/PB)
AGRAVADO
INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO
LUIZ AUGUSTO DA FRANCA
CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB)
ADVOGADO
FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB)
ADVOGADO
ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL(OAB: 11195/PB)
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
ADVOGADO
DANIEL BRAGA DE SA COSTA(OAB:
16192/PB)
ADVOGADO
GLAUBER DE LUCENA
CORDEIRO(OAB: 15858/PB)
ADVOGADO
FELIPE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
11689/PB)
ADVOGADO
MARCELO WEICK POGLIESE(OAB:
11158/PB)
ADVOGADO
MARCO AURELIO GOMES
COSTA(OAB: 3597/PB)
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)