TRT13 06/05/2020 -Fch. 31 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2966/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
31
urgência formuladopelo requerente.Intime-se o autor.
JOAO PESSOA/PB, 06 de maio de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ANTONIO EDERALDO SANTANA JUNIOR
Diretor de Secretaria
Isso posto, extingo o presente mandado de segurança sem
Processo Nº MSCiv-0000145-73.2020.5.13.0000
Relator
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
IMPETRANTE
VENEZIANO VITAL DO REGO
SEGUNDO NETO
ADVOGADO
JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA
AMORIM(OAB: 13971/PB)
AUTORIDADE
JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO
COATORA
DE CAMPINA GRANDE
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
resolução do mérito,com fundamento no CPC, art. 485, IV e VI, bem
como no verbete supracitado.Custas no importe de R$20,00,
calculadas sobre R$1.000,00, valor da causa, acargo do impetrante,
dispensadas.
JOAO PESSOA/PB, 06 de maio de 2020.
ANTONIO EDERALDO SANTANA JUNIOR
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Diante de todo o exposto, não estão presentes os requisitos do
artigo 300 doCPC, pelo que INDEFIRO a liminar pretendida.
JOAO PESSOA/PB, 06 de maio de 2020.
ANTONIO EDERALDO SANTANA JUNIOR
Processo Nº MSCiv-0000006-24.2020.5.13.0000
Relator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
IMPETRANTE
THIAGO DANTAS DE FREITAS
ADVOGADO
JULIANA MEIRA LINS
MIRANDA(OAB: 22037/PB)
ADVOGADO
FILIPE DE MENDONCA
PEREIRA(OAB: 21046/PB)
AUTORIDADE
JUIZO DA 8ª VARA DO TRABALHO
COATORA
DE JOAO PESSOA
TERCEIRO
EMPRESA DE TECNOLOGIA E
INTERESSADO
INFORMACOES DA PREVIDENCIA DATAPREV
ADVOGADO
JULIANA CAVALCANTE
ALBUQUERQUE(OAB: 25021/CE)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº MSCiv-0000006-24.2020.5.13.0000
Relator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
IMPETRANTE
THIAGO DANTAS DE FREITAS
ADVOGADO
JULIANA MEIRA LINS
MIRANDA(OAB: 22037/PB)
ADVOGADO
FILIPE DE MENDONCA
PEREIRA(OAB: 21046/PB)
AUTORIDADE
JUIZO DA 8ª VARA DO TRABALHO
COATORA
DE JOAO PESSOA
AUTORIDADE
EMPRESA DE TECNOLOGIA E
COATORA
INFORMACOES DA PREVIDENCIA DATAPREV
ADVOGADO
JULIANA CAVALCANTE
ALBUQUERQUE(OAB: 25021/CE)
TERCEIRO
EMPRESA DE TECNOLOGIA E
INTERESSADO
INFORMACOES DA PREVIDENCIA DATAPREV
ADVOGADO
JULIANA CAVALCANTE
ALBUQUERQUE(OAB: 25021/CE)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
PREVIDENCIA - DATAPREV
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150587
- THIAGO DANTAS DE FREITAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Isso posto, extingo o presente mandado de segurança sem
resolução do mérito,com fundamento no CPC, art. 485, IV e VI, bem
como no verbete supracitado.Custas no importe de R$20,00,
calculadas sobre R$1.000,00, valor da causa, acargo do impetrante,
dispensadas.
JOAO PESSOA/PB, 06 de maio de 2020.
ANTONIO EDERALDO SANTANA JUNIOR
Diretor de Secretaria
Processo Nº MSCiv-0000144-88.2020.5.13.0000
Relator
EDVALDO DE ANDRADE
IMPETRANTE
LOJAS INSINUANTE S.A.