TRT13 27/04/2020 -Fch. 22 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2960/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
22
DESPACHO
Intime-se a parte demandada para se manifestar, em 05 dias, sobre
a alegação da parte autora (id. 2de773a), sob pena de se presumir
DESPACHO
o descumprimento do acordo.
Intime-se a parte demandada para se manifestar, em 05 dias, sobre
JOAO PESSOA/PB, 24 de abril de 2020.
a alegação da parte autora (id. 2de773a), sob pena de se presumir
o descumprimento do acordo.
ALEXANDRE ROQUE PINTO
JOAO PESSOA/PB, 24 de abril de 2020.
ALEXANDRE ROQUE PINTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000774-15.2018.5.13.0001
FLAVIA LARISSA DA SILVA
BEZERRA
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RÉU
ACQUA MODA PRAIA
ADVOGADO
DIEGO BRUNO BORGES DA
SILVA(OAB: 25732/PB)
ADVOGADO
ALLAN DAVID ALVES DA SILVA(OAB:
25746/PB)
RÉU
CLAUDIA DE SOUZA ANACLETO
ADVOGADO
ALLAN DAVID ALVES DA SILVA(OAB:
25746/PB)
ADVOGADO
DIEGO BRUNO BORGES DA
SILVA(OAB: 25732/PB)
RÉU
VIA EXPRESSO OUTLET
ADVOGADO
DIEGO BRUNO BORGES DA
SILVA(OAB: 25732/PB)
ADVOGADO
ALLAN DAVID ALVES DA SILVA(OAB:
25746/PB)
RÉU
VIVARTE COMERCIAL DE ROUPAS
LTDA - ME
ADVOGADO
DIEGO BRUNO BORGES DA
SILVA(OAB: 25732/PB)
ADVOGADO
ALLAN DAVID ALVES DA SILVA(OAB:
25746/PB)
RÉU
CLÁUDIA ANACLETO DE SOUZA
ADVOGADO
DIEGO BRUNO BORGES DA
SILVA(OAB: 25732/PB)
ADVOGADO
ALLAN DAVID ALVES DA SILVA(OAB:
25746/PB)
AUTOR
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ExProvAS-0000589-40.2019.5.13.0001
EXEQUENTE
NADJA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
EXECUTADO
FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO
ADVOGADO
DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:
13156/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- NADJA FERREIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A executada requer suspensão do feito, alegando que é entidade
filantrópica e, por essa razão, não está sujeita a penhora, nos
termos do art. 884, § 6º, da CLT.
Indefiro o pedido, eis que o artigo invocado apenas possibilita a
Intimado(s)/Citado(s):
apreciação de embargos à execução sem a integral garantia do
- FLAVIA LARISSA DA SILVA BEZERRA
Juízo, mas não proíbe a penhora de bens de entidades filantrópicas.
Assim, aguarde-se o transcurso do prazo e, não havendo garantia
do Juízo, iniciem-se os atos executórios.
PODER JUDICIÁRIO
JOAO PESSOA/PB, 24 de abril de 2020.
JUSTIÇA DO TRABALHO
ALEXANDRE ROQUE PINTO
Juiz do Trabalho Substituto
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150160
Processo Nº ExProvAS-0000589-40.2019.5.13.0001
EXEQUENTE
NADJA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
EXECUTADO
FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO
ADVOGADO
DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:
13156/PB)