TRT13 20/02/2015 -Fch. 71 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1669/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015
Processo Nº ACum-01207/2011-026-13-00.4
Reclamante
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
NO ESTADO DA PARAIBA e outro
Advogado do
FRANCISCO DERLY PEREIRA(OAB:
Reclamante
1117/PB)
Reclamado
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado do Reclamado WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/PB)
Advogado do Reclamado PAULO ANDRE MARQUES DE
LUCENA(OAB: 13556/PB)
Fica a parte autora intimada dos termos do despacho seq. 506.
Despacho:
Defiro o pedido do sindicato autor, protocolado no seq. 502, quanto
a dilação de prazo por
30 dias. Intime-se.
Notificação
Processo Nº RTSum-01404/2014-026-13-00.6
Reclamante
ANTONIO CRISTINO DE MELO
Advogado do
LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE
Reclamante
LUNA(OAB: 17358/PB)
Reclamado
DAVI CONSTRUÇOES
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Advogado do Reclamado JOAO JOSE DE ALMEIDA
CRUZ(OAB: 12126/PB)
Ficam as parte notificadas que, de acosrdo com determinação
contida no despacho de sequencial 263, fica designada audiência
para tentativa de conciliação para o dia 10/03/2015 às 08:20h
Notificação
Processo Nº RTSum-01404/2014-026-13-00.6
Reclamante
ANTONIO CRISTINO DE MELO
Advogado do
LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE
Reclamante
LUNA(OAB: 17358/PB)
Reclamado
DAVI CONSTRUÇOES
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Advogado do Reclamado JOAO JOSE DE ALMEIDA
CRUZ(OAB: 12126/PB)
Ficam as parte notificadas que, de acordo com determinação
contida no despacho de sequencial 059, fica designada audiência
para tentativa de conciliação para o dia 10/03/2015 às 08:20h
Notificação
Processo Nº RTOrd-01463/2014-026-13-00.4
Reclamante
JOAQUIM DA SILVA RAMOS NETO
Advogado do
PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
Reclamante
11047/PB)
Reclamado
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do Reclamado ISAAC MARQUES CATAO(OAB:
12123/PB)
DESPACHO
1. Recebo o recurso ordinário apresentado pla reclamada, eis que
preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.
2. Notifique-se a parte contrária para, querendo e no prazo legal,
apresentar contrarrazões.
3. Decorrido o interstício legal, com ou sem apresentação de
contrarrazões, encaminhem-se os autos ao TRT da 13ª Região.
João Pessoa-PB.
JUIZ(A) DO TRABALHO
Notificação
Processo Nº RTOrd-01603/2013-026-13-00.3
Reclamante
JAQUELINE FIGUEIREDO VIANA
Advogado do
DANIELLA BATISTA NUNES
Reclamante
BORGES ARAGAO(OAB: 12954/PB)
Reclamado
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
FILIAL RIO GRANDE DO SUL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 82859
71
Advogado do Reclamado LEONARDO CORREIA LIMA(OAB:
14209/PB)
Advogado do Reclamado YURI SIMPSON LOBATO(OAB:
14246/PB)
Despacho:
Não conheço do recurso, por deserto. Nesse sentido a
jurisprudência do TST, verbis: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DEPÓSITO RECURSAL NÃO EFETUADO EM GUIA GFIP.
DESERÇÃO.
Tratando-se de relação de trabalho sujeita ao recolhimento do
FGTS, a não realização do depósito recursal em guia GFIP acarreta
a deserção do recurso. Aplicação da Súmula nº 426 do TST. () (TRT
-4 - AIRO: 881720115040131 RS 0000088-17.2011.5.04.0131,
Relator: JOSÉ CESÁRIO FIGUEIREDO TEIXEIRA, Data de
Julgamento: 27/07/2011, Vara do Trabalho de Arroio Grande)
Notificação
Processo Nº RTOrd-01756/2013-026-13-00.0
Reclamante
WILLIAM ROBERVAL DOS SANTOS
Advogado do
HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
Reclamante
CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)
Reclamado
BEMFAM - BEM-ESTAR FAMILIAR
NO BRASIL
Advogado do Reclamado PEDRO CARPENTER
GENESCA(OAB: 121340/RJ)
Reclamado
BEMFAM-CIDADANIA EDUCAÇAO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
SAUDE-CEDESS
Advogado do Reclamado PEDRO CARPENTER
GENESCA(OAB: 121340/RJ)
Reclamado
BEMFAM - BEM-ESTAR FAMILIAR
NO BRASIL
Despacho:
I -O pleito retro foi externado pela parte autora, maior interessada
na celeridade da efetivação da decisão prolatada nos autos.
Destarte, e visando, ainda, evitar qualquer alegação futura de
nulidade por cerceamento de defesa, defiro o pedido notificatório,
devendo ser a notificação enviada na forma pedida.
II - Quanto aos pleitos executórios, aguarde-se o decurso de prazo
recursal novamente aberto pelo procedimento indicado no item "I".
Decorrido o mesmo "in albis", inicie-se a fase executória, seguindo o
procedimento padrão desta Vara.
Notificação
Processo Nº RTOrd-01792/2013-026-13-00.4
Reclamante
EDINALDO CLOVIS DA SILVA
Advogado do
ALVARO GRAKO LIRA MELO DE
Reclamante
ALBUQUERQUE(OAB: 17533/PB)
Reclamado
TWS BRASIL IMOBILIARIA
INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇOES
SOCIETARIAS LTDA
Advogado do Reclamado VICTOR RODRIGUES
FERNANDES(OAB: 8902/RN)
Despacho:
1. Por medida de efetividade da jurisdição, defiro o pedido de
parcelamento da dívida em uma entrada mais seis quotas (entrada
já depositada nos autos), devendo haver atualização do valor
vencível a cada dia 28.
2. Em caso de não cumprimento dessa obrigação, incidirá multa de
10% sobre todo o valor devido a partir do não-cumprimento (CPC,
art. 746-A, § 2º).
4. Aguarde-se o cumprimento do parcelamento.
5. Ciência às partes.
(Assinado eletronicamente)
JUIZ DO TRABALHO
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130004-74.2014.5.13.0026