TRT12 01/12/2020 -Fch. 3834 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
3112/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020
AGRAVADO
fundamentação, por parte do Exmo. Desembargador do Trabalho
AGRAVADO
Roberto Luiz Guglielmetto.
Por maioria de votos, vencido, parcialmente o Exmo.
Desembargador do Trabalho Hélio Henrique Garcia Romero,
ADVOGADO
Relator, condenar os autores que tiveram seus pedidos
ADVOGADO
improcedentes a pagar, de forma solidária, ao advogado da ré os
ADVOGADO
honorários advocatícios arbitrados em 5% sobre o valor atualizado
da causa.
ADVOGADO
Por maioria de votos, vencido, parcialmente o Exmo.
ADVOGADO
Desembargador do Trabalho Hélio Henrique Garcia Romero,
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
Relator, condenar a ré a pagar aos advogados dos autores CPP DA
EMEB ÍNDIOS; CPP DO CEIM MARIA DE CASTRO ARRUDA; CPP
EMEB PROFª. BELIZARIA RODRIGUES os honorários advocatícios
ADVOGADO
arbitrados em 5% sobre o valor atualizado da causa.
À unanimidade, CONCEDER à ré ALBA ANDRADE ALVES o
ADVOGADO
benefício da justiça gratuita, isentando-a do pagamento de custas.
Por igual votação, INDEFERIR o pedido da ré, deduzido em
ADVOGADO
ADVOGADO
contestação, de condenação dos autores por litigância de má-fé.
ADVOGADO
Custas de R$ 435,94, calculadas sobre o valor R$ 21.797,35 dado à
AGRAVADO
ADVOGADO
causa, dispensadas em razão da gratuidade de justiça concedida às
partes (art. 790-A da CLT).
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
MIRNA ULIANO BERTOLDI
ADVOGADO
Redatora-designada
ADVOGADO
ADVOGADO
, 01 de dezembro de 2020.
ADVOGADO
JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO
AGRAVADO
ADVOGADO
Assessor
ADVOGADO
Processo Nº AP-0027400-41.1990.5.12.0014
Relator
HELIO BASTIDA LOPES
AGRAVANTE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
AGRAVANTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM SAUDE E PREVIDENCIA DO
SERVICO PUBLICO FEDERAL NO
ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
MARCIO LOCKS FILHO(OAB:
11208/SC)
ADVOGADO
MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
ADVOGADO
HENRIQUE COSTA FILHO(OAB:
6570/SC)
ADVOGADO
RIVERA DA SILVA RODRIGUEZ
VIEIRA(OAB: 72749/RS)
ADVOGADO
LUIS FERNANDO SILVA(OAB:
9582/SC)
ADVOGADO
KLEBER COELHO(OAB: 11669/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160019
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
3834
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM SAUDE E PREVIDENCIA DO
SERVICO PUBLICO FEDERAL NO
ESTADO DE SANTA CATARINA
MARCIO LOCKS FILHO(OAB:
11208/SC)
MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
HENRIQUE COSTA FILHO(OAB:
6570/SC)
RIVERA DA SILVA RODRIGUEZ
VIEIRA(OAB: 72749/RS)
LUIS FERNANDO SILVA(OAB:
9582/SC)
KLEBER COELHO(OAB: 11669/SC)
JOSE ANICETO DE OLIVEIRA
MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
MARCIO LOCKS FILHO(OAB:
11208/SC)
HENRIQUE COSTA FILHO(OAB:
6570/SC)
KLEBER COELHO(OAB: 11669/SC)
RIVERA DA SILVA RODRIGUEZ
VIEIRA(OAB: 72749/RS)
LUIS FERNANDO SILVA(OAB:
9582/SC)
RENATO DE PATTA
MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
VANDERLEI VIRGILIO TAVARES
MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA
CYRILLO
MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
MARCIO LOCKS FILHO(OAB:
11208/SC)
HENRIQUE COSTA FILHO(OAB:
6570/SC)
KLEBER COELHO(OAB: 11669/SC)
RIVERA DA SILVA RODRIGUEZ
VIEIRA(OAB: 72749/RS)
LUIS FERNANDO SILVA(OAB:
9582/SC)
SYLVIO DIAS
MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
MARCIO LOCKS FILHO(OAB:
11208/SC)
HENRIQUE COSTA FILHO(OAB:
6570/SC)
KLEBER COELHO(OAB: 11669/SC)
RIVERA DA SILVA RODRIGUEZ
VIEIRA(OAB: 72749/RS)
LUIS FERNANDO SILVA(OAB:
9582/SC)
ANA JUCARA BITTENCOURT
ANA ELISE BITTENCOURT DE
PAULA(OAB: 43857/SC)
JOAO ROMAO DO NASCIMENTO
MILENA PROPP(OAB: 14860/SC)
ANDREZA MINAMISAWA
WYSOSKI(OAB: 46568/SC)
NEWTON WIETHORN DA LUZ
EDUARDO GALVAO(OAB: 29299/SC)