TRT10 20/01/2022 -Fch. 1038 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3396/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022
1038
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d2436e
documento), a fim de agilizar o processamento eletrônico do feito e
proferido nos autos.
viabilizar a correta tramitação nos fluxos do PJE.
CONCLUSÃO
Publique-se.
Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
PALMAS/TO, 20 de janeiro de 2022.
servidor(a) JOAQUIM AUGUSTO VIEIRA DE MIRANDA, em 19 de
EDISIO BIANCHI LOUREIRO
janeiro de 2022.
DESPACHO
Vistos os autos.
Ante o disposto no art. 6º do Ato nº 11/2020, da Corregedoria-Geral
da Justiça do Trabalho, será observado o rito do CPC (Código de
Processo Civil) por conta das dificuldades sanitárias e operacionais
para realização de audiências neste período de calamidade pública
decorrente do risco de contaminação comunitária pelo novo
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0001535-52.2018.5.10.0802
RECLAMANTE
ANDRE LUIZ COSTA DE MELO
ADVOGADO
KELLY CRISTINE SIRIANO DE
OLIVEIRA(OAB: 7062/TO)
RECLAMADO
ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DO S
EXCEP PARAISO DO TOCANTINS
ADVOGADO
JOSE PEDRO DA SILVA(OAB:
486/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE LUIZ COSTA DE MELO
Coronavírus.
Assim, decido, de modo excepcional e temporário, que a audiência
para tentativa de conciliação será posteriormente designada.
PODER JUDICIÁRIO
Cite-se a primeira reclamada dos termos da presente
JUSTIÇA DO
reclamação trabalhista, por mandado, o qual poderá ser
cumprido de forma presencial ou de forma remota por meio do
telefone/whatsapp (63) 99117-3050, na pessoa do seu
INTIMAÇÃO
representante legal EDVALDO RAMOS, para, no prazo de 15
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 739c5a6
(quinze) dias, que será contado a partir do primeiro dia útil
proferida nos autos.
após a citação, apresentar defesa escrita com os documentos
CONCLUSÃO
que entender necessários, nos termos do art. 22 da Resolução
Conclusão feita pelo(a) servidor(a) SANDRA MARA GIL GODINHO,
185/17 do CSJT, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria
em 19 de janeiro de 2022.
fática.
Cite-se a segunda reclamada dos termos da presente
DECISÃO
reclamação trabalhista via postal por carta registrada (AR),
Vistos.
para no prazo de 15 (quinze)dias, que será contado a partir do
Já decorrido o prazo de dois anos, declaro extinta a obrigação do
primeiro dia útil após a citação, apresentar defesa escrita com
autor referente aos honorários de sucumbência, nos termos do §4º,
os documentos que entender necessários, nos termos do art. 22
do art. 791-A, da CLT.
da Resolução 185/17 do CSJT, sob pena de revelia e confissão
Intimem-se.
quanto à matéria fática.
Após, ao arquivo definitivo.
Após o prazo de defesa, intime-se a parte autora para réplica,
PALMAS/TO, 20 de janeiro de 2022.
no prazo de 15 dias.
Após o prazo da réplica, voltem-me os autos conclusos para
EDISIO BIANCHI LOUREIRO
Juiz do Trabalho Substituto
designar audiência de tentativa de conciliação.
para a análise e eventual homologação pelo Juízo.
Processo Nº ATOrd-0003695-84.2017.5.10.0802
RECLAMANTE
FRANCINALDO DA COSTA BRITO
ADVOGADO
CHARLES WILLIAN NUNES
CARDOSO(OAB: 5628/TO)
ADVOGADO
FRANCISCO SEIXAS TADEU DE
LIMA(OAB: 5146/TO)
RECLAMADO
BALANCAS MERCOSUL LTDA.
ADVOGADO
PEDRO IVO MELO DE
OLIVEIRA(OAB: 33329/PR)
Saliento que os advogados deverão observar, quando do
Intimado(s)/Citado(s):
Registre-se que nos termos do art. 764 da CLT, as partes poderão,
a qualquer tempo, peticionar pleiteando homologação de acordo
nos presentes autos,com a assinatura de todas as partes, inclusive
do(a) reclamante, formas de pagamento e/ou parcelamento,
responsabilidade previdenciárias e outras providências conciliatórias
peticionamento, a correta classificação do documento (Tipo de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177203
- BALANCAS MERCOSUL LTDA.