TRT10 30/01/2018 -Fch. 65 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2405/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018
65
Todos os demais desembargadores, o representante do Ministério
- Cláusula Oitava - Deferida, por unanimidade, nos termos do voto
Público, a Secretária do Pleno, em nome dos servidores da Casa e
do Desembargador Relator.
o Dr. Jomar Alves Moreno, em nome da Associação dos Advogados
- Cláusula Nona - Deferida, por unanimidade, nos termos do voto do
Trabalhistas - AATDF e da Comissão dos Direitos Humanos da
Desembargador Relator.
OAB/DF associaram-se aos registros.
- Cláusula Décima - Deferida, por unanimidade, nos termos do voto
A seguir passou-se à ordem do dia:
do Desembargador Relator.
1) DC 0000271-15.2017.5.10.0000
- Cláusula Décima Primeira - Deferida, por unanimidade, nos termos
Relator: Desembargador ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA
do voto do Desembargador Relator.
VEIGA DAMASCENO
- Cláusula Décima Segunda - Deferida, por maioria, nos termos do
Autor: SINDICATO DE EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA,
voto do Desembargador Relator. Vencido, parcialmente, o
SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, CURSOS DE
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira quanto à
FORMAÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES NO DISTRITO
fundamentação.
FEDERAL
- Cláusula Décima Terceira - Deferida, por unanimidade, nos termos
Advogados: GUILHERME GUEDES DE MEDEIROS E EDUARDO
do voto do Desembargador Relator.
HAN
- Cláusula Décima Quarta - Deferida parcialmente, por
Réu: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEG E
unanimidade, nos termos do voto do Desembargador Relator,
VIG DO DF
excluindo-se o Parágrafo 13 e renumerando-se os demais, e, ainda,
Advogados: JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA, JOMAR ALVES
com ajuste redacional proposto pelo Juiz Convocado Antonio
MORENO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO, JUSCELINO
Umberto de Souza Júnior.
DA SILVA COSTA JUNIOR, HILTON BORGES DE OLIVEIRA E
- Cláusula Décima Quinta - Deferida, por maioria, nos termos do
OUTROS.
voto do Desembargador Relator. Vencidos, parcialmente, o Juiz
A 1ª Seção Especializada do egrégio Tribunal Regional do Trabalho
Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior, quanto à
da 10ª Região DECIDIU, por unanimidade, aprovar o relatório,
fundamentação, e o Desembargador Alexandre Nery de Oliveira,
inadmitir o dissídio coletivo suscitado pelo SINDESP em face do
quanto à redação.
SINDESV, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos
- Cláusula Décima Sexta - Deferida, por maioria, nos termos do voto
termos do art. 485, VI, do CPC. DECIDIU, ainda, admitir
divergente do Desembargador Alexandre Nery de Oliveira. Vencido
integralmente o dissídio coletivo suscitado pelo SINDESV em face
o Desembargador Relator.
do SINDESP, e, no mérito, julgar parcialmente procedente o dissídio
- Cláusula Décima Sétima - Deferida, por unanimidade, nos termos
coletivo nos seguintes termos:
do voto do Desembargador Relator.
- Cláusula Primeira - Deferida parcialmente, por unanimidade, nos
- Cláusula Décima Oitava - Deferida, por maioria, nos termos do
termos do voto do Desembargador Relator, com ajuste redacional
voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador
proposto pelo Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior.
Alexandre Nery de Oliveira.
- Cláusula Segunda - Deferida, por unanimidade, nos termos do
- Cláusula Décima Nona - Deferida, por unanimidade, nos termos do
voto do Desembargador Relator, com ajuste redacional proposto.
voto do Desembargador Relator.
- Cláusula Terceira - Deferida, por unanimidade, nos termos do voto
- Cláusula Vigésima - Deferida, por unanimidade, nos termos do
do Desembargador Relator, com ajuste redacional proposto pelo
voto do Desembargador Relator. Ressalvas do Desembargador
Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior.
Alexandre Nery de Oliveira.
- Cláusula Quarta - Deferida, por unanimidade, nos termos do voto
- Cláusula Vigésima Primeira - Deferida, por maioria, nos termos do
do Desembargador Relator, com ajuste redacional proposto pelo
voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador
Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior.
Alexandre Nery de Oliveira, que a indeferia.
- Cláusula Quinta - Deferida, por unanimidade, nos termos do voto
- Cláusula Vigésima Segunda - Deferida, por unanimidade, nos
do Desembargador Relator.
termos do voto do Desembargador Relator. Ressalvas do
- Cláusula Sexta - Deferida, por unanimidade, nos termos do voto
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira.
do Desembargador Relator.
- Cláusula Vigésima Terceira - Deferida, por maioria, nos termos do
- Cláusula Sétima - Deferida, por unanimidade, nos termos do voto
voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador
do Desembargador Relator.
Alexandre Nery de Oliveira, que a indeferia.(cláusula apreciada
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115049