TRT10 04/03/2016 -Fch. 14 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1931/2016
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016
Advogado
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
André Persiano Costa(OAB: 31663N/DF)
NO PROCESSO ABAIXO RELACIONADO FOI EXARADO
DESPACHO NO SEGUINTE TEOR:
"Visto.
Ante a informação supra, mantenho a decisão agravada pelos seus
próprios e jurídicos fundamentos.
Autue-se.
Vista aos agravados para contrarrazões.
Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, providenciese a digitalização dos autos do processo e a remessa eletrônica ao
C. TST.
Baixem os autos físicos à origem.
Publique-se.
Brasília, 17 de fevereiro de 2016 (4ª feira).
ASSINADO DIGITALMENTE
Nos termos da Lei n.º 11.419, de 19/12/2006.
ANDRÉ R.P.V. DAMASCENO
Desembargador Presidente do TRT da 10ª Região"
Processo Nº AIRR-0000260-42.2015.5.10.0004
Agravante
Orlando Alves Miranda
Advogado
Patrícia Eliza Alves Moreira(OAB:
12562-N/DF)
Agravado
Engenharia, Construção e Ferrovias
Sa - Valec
Advogado
Ana Beatriz Brusco(OAB: 31282-N/DF)
Agravado
Agência Nacional de Transportes
Terrestres - Antt
Procurador
Francisco Ubiracy C. de Araújo(OAB:
566-N/DF)
NO PROCESSO ABAIXO RELACIONADO FOI EXARADO
DESPACHO NO SEGUINTE TEOR:
"Visto.
Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos
fundamentos.
Diante da informação supra autue-se o agravo interposto pelo
reclamante, quanto ao agravo interposto pela reclamada, nada a
deferir ante a ausência de sucumbência (vide despacho de fls.
315/318).
Vista ao agravado para contrarrazões.
Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, providenciese a digitalização dos autos do processo e a remessa eletrônica ao
C. TST.
Baixem os autos físicos à origem.
Publique-se.
Brasília, 17 de fevereiro de 2016 (4ª feira).
ASSINADO DIGITALMENTE
Nos termos da Lei n.º 11.419, de 19/12/2006.
ANDRÉ R.P.V. DAMASCENO
Desembargador Presidente do TRT da 10ª Região"
Processo Nº AIRR-0001626-60.2013.5.10.0013
Agravante
Altair Brandao Mendes
Advogado
Paulo André Vacari Belone(OAB:
12671-N/DF)
Agravado
Empresa Brasileira de Correios e
Telegrafos
Advogado
Maria Aparecida de Moraes
Moreira(OAB: 10847-N/DF)
NO PROCESSO ABAIXO RELACIONADO FOI EXARADO
DESPACHO NO SEGUINTE TEOR:
"Visto.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 93434
14
Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos
fundamentos.
Quanto às cópias juntadas pelos agravantes, deverão ser
devolvidas tendo em vista a Resolução Administrativa n.º 1418/2010
do TST, sob pena de descarte.
Autue-se.
Vista aos agravados para contrarrazões.
Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, providenciese a digitalização dos autos do processo e a remessa eletrônica ao
C. TST.
Baixem os autos físicos à origem.
Publique-se.
Brasília, 17 de fevereiro de 2016 (4ª feira).
ASSINADO DIGITALMENTE
Nos termos da Lei n.º 11.419, de 19/12/2006.
ANDRÉ R.P.V. DAMASCENO
Desembargador Presidente do TRT da 10ª Região"
Processo Nº AIRR-0001231-50.2013.5.10.0019
Agravante
Elisandra de Albuquerque
Advogado
Henrique Braga de Faria(OAB: 19755N/DF)
Agravante
Confederacao Nacional da Industria
Advogado
Regiane Ataíde Costa(OAB: 2211N/DF)
Agravado
Os Mesmos
NO PROCESSO ABAIXO RELACIONADO FOI EXARADO
DESPACHO NO SEGUINTE TEOR:
"Visto.
Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos
fundamentos.
Quanto às cópias juntadas pelo agravante, deverão ser devolvidas
tendo em vista a Resolução Administrativa n.º 1418/2010 do TST,
sob pena de descarte.
Autue-se.
Vista ao agravado para contrarrazões.
Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, providenciese a digitalização dos autos do processo e a remessa eletrônica ao
C. TST.
Baixem os autos físicos à origem.
Publique-se.
Brasília, 17 de fevereiro de 2016 (4ª feira).
ASSINADO DIGITALMENTE
Nos termos da Lei n.º 11.419, de 19/12/2006.
ANDRÉ R.P.V. DAMASCENO
Desembargador Presidente do TRT da 10ª Região"
Processo Nº AIRR-0000897-65.2013.5.10.0811
Agravante
Carlos Alberto de Sá (Fazenda Santos
Dumont) e Outro
Advogado
Andréia da Silva Lima(OAB: 25408N/DF)
Agravado
Raimundo Nonato Brasil
Advogado
Ricardo Lira Capurro(OAB: 4826N/TO)
SECRETARIA DA 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA
Acórdão
Acórdão
Processo Nº MS-0000240-63.2015.5.10.0000
Relator
PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
IMPETRANTE
ENERGISA TOCANTINS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.