TRT1 21/11/2022 -Fch. 548 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3602/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022
548
novembro, às 10 horas, e encerrada no dia 16 de novembro de
7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste
2022, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº
Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste
Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Relator, com
Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo
Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Relator, com
ilustre Procurador do Trabalho José Claudio Codeço Marques, e
a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo
dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Roque
ilustre Procurador do Trabalho José Claudio Codeço Marques, e
Lucarelli Dattoli e Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte
dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Roque
decisão:por unanimidade,não conhecer do agravo de petição
Lucarelli Dattoli e Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte
interposto por LUCIULA PAIM DE DEUS, porquanto incabível, nos
decisão:por unanimidade,conhecer do recurso da reclamada,
termos da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador
conhecer parcialmente do recurso do reclamante. No mérito, por
Relator.
unanimidade, dar parcial provimento àquele da reclamada, para
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de novembro de 2022.
decretar a nulidade da sentença, a fim de que o perito preste
esclarecimentos em decorrência da prova testemunhal, com ulterior
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
decisão, segundo se entender de direito. Prejudicados os demais
Diretor de Secretaria
temas recursais.
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de novembro de 2022.
DALILA CRISTINA RODRIGUES MAYDANA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0146800-12.1991.5.01.0017
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
AGRAVANTE
LUCIULA PAIM DE DEUS
ADVOGADO
JOSE MOREIRA MARQUES(OAB:
49372/RJ)
AGRAVADO
espolio de Herminio Pereira Coelho
CPF: 038.438.237-15
ADVOGADO
DOUGLAS LEMOS MILANI(OAB:
228254/RJ)
Relator
Processo Nº AP-0146800-12.1991.5.01.0017
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
AGRAVANTE
LUCIULA PAIM DE DEUS
ADVOGADO
JOSE MOREIRA MARQUES(OAB:
49372/RJ)
AGRAVADO
espolio de Herminio Pereira Coelho
CPF: 038.438.237-15
ADVOGADO
DOUGLAS LEMOS MILANI(OAB:
228254/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- espolio de Herminio Pereira Coelho CPF: 038.438.237-15
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- LUCIULA PAIM DE DEUS
8ª Turma
Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
PODER JUDICIÁRIO
Cunha
JUSTIÇA DO
Relator: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
AGRAVANTE: LUCIULA PAIM DE DEUS
8ª Turma
AGRAVADO: espolio de Herminio Pereira Coelho CPF: 038.438.237
Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
-15
Cunha
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Relator: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 09 de
AGRAVANTE: LUCIULA PAIM DE DEUS
novembro, às 10 horas, e encerrada no dia 16 de novembro de
AGRAVADO: espolio de Herminio Pereira Coelho CPF: 038.438.237
2022, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº
-15
7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 09 de
Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Relator, com
novembro, às 10 horas, e encerrada no dia 16 de novembro de
a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo
2022, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº
ilustre Procurador do Trabalho José Claudio Codeço Marques, e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192091