TRT1 21/09/2022 -Fch. 452 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3563/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022
452
RECORRIDO: ADRIANO ROSA DE OLIVEIRA, G. LUIS
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional
MONTAGENS LTDA - ME, Via S.A
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,CONHECER dos
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional
recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,CONHECER dos
recurso da parte autora, para determinar o pagamento do adicional
recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao
de periculosidade de 30% sobre o seu salário, no período de
recurso da parte autora, para determinar o pagamento do adicional
vigência do Anexo 5 da NR 16 do MTE, ocorrida em 14/10/2014,
de periculosidade de 30% sobre o seu salário, no período de
sendo devidos os reflexos sobre verbas rescisórias e FGTS, nos
vigência do Anexo 5 da NR 16 do MTE, ocorrida em 14/10/2014,
limites do item 7 do rol de pedidos (Id nº 982e4d9- p.18). NEGAR
sendo devidos os reflexos sobre verbas rescisórias e FGTS, nos
PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada, nos termos da
limites do item 7 do rol de pedidos (Id nº 982e4d9- p.18). NEGAR
fundamentação.Majorado o valor da condenação para R$10.000,00.
PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada, nos termos da
Custas de R$200,00, pelas reclamadas.
fundamentação.Majorado o valor da condenação para R$10.000,00.
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de setembro de 2022.
Custas de R$200,00, pelas reclamadas.
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de setembro de 2022.
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100690-52.2020.5.01.0432
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
ADRIANO ROSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
VITOR HUGO NOGUEIRA
PEREIRA(OAB: 146187/RJ)
ADVOGADO
MARCELO FERREIRA ALVES
JUNIOR(OAB: 79442/RJ)
RECORRENTE
Via S.A
ADVOGADO
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
RECORRIDO
ADRIANO ROSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
VITOR HUGO NOGUEIRA
PEREIRA(OAB: 146187/RJ)
ADVOGADO
MARCELO FERREIRA ALVES
JUNIOR(OAB: 79442/RJ)
RECORRIDO
G. LUIS MONTAGENS LTDA - ME
ADVOGADO
MARCOS VINICIUS SAMPAIO
RAYBOLT(OAB: 164613/RJ)
RECORRIDO
Via S.A
ADVOGADO
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
Processo Nº RORSum-0100690-52.2020.5.01.0432
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
ADRIANO ROSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
VITOR HUGO NOGUEIRA
PEREIRA(OAB: 146187/RJ)
ADVOGADO
MARCELO FERREIRA ALVES
JUNIOR(OAB: 79442/RJ)
RECORRENTE
Via S.A
ADVOGADO
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
RECORRIDO
ADRIANO ROSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
VITOR HUGO NOGUEIRA
PEREIRA(OAB: 146187/RJ)
ADVOGADO
MARCELO FERREIRA ALVES
JUNIOR(OAB: 79442/RJ)
RECORRIDO
G. LUIS MONTAGENS LTDA - ME
ADVOGADO
MARCOS VINICIUS SAMPAIO
RAYBOLT(OAB: 164613/RJ)
RECORRIDO
Via S.A
ADVOGADO
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- G. LUIS MONTAGENS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- Via S.A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
4ª Turma
Relator: ROBERTO NORRIS
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
RECORRENTE: ADRIANO ROSA DE OLIVEIRA, Via S.A
Relator: ROBERTO NORRIS
RECORRIDO: ADRIANO ROSA DE OLIVEIRA, G. LUIS
RECORRENTE: ADRIANO ROSA DE OLIVEIRA, Via S.A
MONTAGENS LTDA - ME, Via S.A
RECORRIDO: ADRIANO ROSA DE OLIVEIRA, G. LUIS
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional
MONTAGENS LTDA - ME, Via S.A
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,CONHECER dos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189081