TRT1 13/07/2022 -Fch. 185 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3514/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
185
ADVOGADO
RAFAEL RODRIGUES
ALCANTARA(OAB: 177704/RJ)
LEILA REVELES ESPOSITO
FREDERICO ARNO BILATTE
LINDENBLATT(OAB: 94207-D/RJ)
SERGIO REVELES ESPOSITO
MARCOS ANTONIO MOYSES(OAB:
141763/RJ)
conta das reclamadas, a segunda de forma subsidiária.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2022.
MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100733-10.2019.5.01.0016
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
DANIEL MENEZES VIEIRA
ADVOGADO
RENATO NUNES DA SILVA
CARNEIRO(OAB: 140623/RJ)
ADVOGADO
GABRIEL NUNES ADAO(OAB:
165242-D/RJ)
ADVOGADO
RODNEI MACEDO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 158797/RJ)
RECORRIDO
SKY SERVICOS DE BANDA LARGA
LTDA.
ADVOGADO
EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB:
125933/RJ)
RECORRIDO
M C BOCKMANN - ME
ADVOGADO
MARCO AURELIO FIGUEIREDO
ESTRELLA(OAB: 102406/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE: RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
RECORRIDO: SERGIO REVELES ESPOSITO, LEILA REVELES
ESPOSITO
ACORDAM os Desembargadores integrantes da 4ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por maioria, não
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
conhecer do recurso ordinário interposto pelo exequente, por
incabível, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2022.
4ª Turma
MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA
Gabinete do Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria
Diretor de Secretaria
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE: DANIEL MENEZES VIEIRA
RECORRIDO: M C BOCKMANN - ME, SKY SERVICOS DE BANDA
LARGA LTDA.
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
maioria, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL
PROVIMENTO, para deferir o pagamento de horas extras e
reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Relator, que este
decisum integra. A teor do que prescreve a Instrução Normativa
03/93, arbitra-se à condenação o novo valor de R$20.000,00 (vinte
Processo Nº ROT-0034600-67.2008.5.01.0243
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
RAFAEL RODRIGUES
ALCANTARA(OAB: 177704/RJ)
RECORRIDO
LEILA REVELES ESPOSITO
ADVOGADO
FREDERICO ARNO BILATTE
LINDENBLATT(OAB: 94207-D/RJ)
RECORRIDO
SERGIO REVELES ESPOSITO
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO MOYSES(OAB:
141763/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SERGIO REVELES ESPOSITO
mil reais), correndo as custas, ora majoradas para R$400,00, por
conta das reclamadas, a segunda de forma subsidiária.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0034600-67.2008.5.01.0243
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185432
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA