3486/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
622
interposto pelo segundo réu, e, no mérito, NEGAR-LHE
menção detalhada aos depoimentos colhidos em audiência. Resta
PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma. Desembargadora
prejudicada a análise meritória dos apelos, nos termos do voto da
Relatora".
Exma. Desembargadora Relatora".
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de junho de 2022.
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de junho de 2022.
GLAUCIO DA ROCHA LIMA
GLAUCIO DA ROCHA LIMA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100162-04.2020.5.01.0081
ROSANA SALIM VILLELA
TRAVESEDO
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRENTE
ALEXSANDRA PASCOAL DA SILVA
ADVOGADO
JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA(OAB:
72429/RJ)
RECORRIDO
ALEXSANDRA PASCOAL DA SILVA
ADVOGADO
JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA(OAB:
72429/RJ)
RECORRIDO
CNS NACIONAL DE SERVICOS
LIMITADA
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
ADVOGADO
CAROLINA SA DE MAGALHAES
SEREJO SCHIAVO(OAB: 109852/RJ)
ADVOGADO
VIRGINIA MARIA CORREA PINTO
FELICIO(OAB: 44972/RJ)
ADVOGADO
LEANDRO ADERCINO SANTOS DO
COUTO(OAB: 231019/RJ)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0100162-04.2020.5.01.0081
ROSANA SALIM VILLELA
TRAVESEDO
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRENTE
ALEXSANDRA PASCOAL DA SILVA
ADVOGADO
JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA(OAB:
72429/RJ)
RECORRIDO
ALEXSANDRA PASCOAL DA SILVA
ADVOGADO
JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA(OAB:
72429/RJ)
RECORRIDO
CNS NACIONAL DE SERVICOS
LIMITADA
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
ADVOGADO
CAROLINA SA DE MAGALHAES
SEREJO SCHIAVO(OAB: 109852/RJ)
ADVOGADO
VIRGINIA MARIA CORREA PINTO
FELICIO(OAB: 44972/RJ)
ADVOGADO
LEANDRO ADERCINO SANTOS DO
COUTO(OAB: 231019/RJ)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXSANDRA PASCOAL DA SILVA
- CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
5ª Turma
5ª Turma
Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo
Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo
Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
RECORRENTE: ALEXSANDRA PASCOAL DA SILVA, UNIÃO
RECORRENTE: ALEXSANDRA PASCOAL DA SILVA, UNIÃO
FEDERAL (AGU)
FEDERAL (AGU)
RECORRIDO: ALEXSANDRA PASCOAL DA SILVA, CNS
RECORRIDO: ALEXSANDRA PASCOAL DA SILVA, CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA, UNIÃO FEDERAL (AGU)
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA, UNIÃO FEDERAL (AGU)
Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAMos Desembargadores
Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAMos Desembargadores
que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e,
Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e,
ACOLHENDO a preliminar invocada pela autora, declarar a
ACOLHENDO a preliminar invocada pela autora, declarar a
nulidade do veredicto, determinando o retorno dos autos à Vara de
nulidade do veredicto, determinando o retorno dos autos à Vara de
origem para reabertura da instrução processual, oportunizando às
origem para reabertura da instrução processual, oportunizando às
partes a produção da prova testemunhal, em sua plenitude, com a
partes a produção da prova testemunhal, em sua plenitude, com a
posterior prolação de nova sentença contendo a transcrição ou a
posterior prolação de nova sentença contendo a transcrição ou a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183516