3476/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
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Diretor de Secretaria
provimento, nos termos da fundamentação do voto do
Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2022.
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0101223-36.2019.5.01.0047
Relator
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
RECORRENTE
RAFAEL MORAIS DUTRA
ADVOGADO
SILVIO TURIBIO ALVES(OAB: 152005
-D/RJ)
RECORRIDO
VOLCA FASHION CONFECCOES DE
ROUPAS LTDA - FALIDA
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO DE LIMA
BRANDAO GUIMARAES(OAB:
105578/RJ)
Processo Nº RORSum-0101223-36.2019.5.01.0047
Relator
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
RECORRENTE
RAFAEL MORAIS DUTRA
ADVOGADO
SILVIO TURIBIO ALVES(OAB: 152005
-D/RJ)
RECORRIDO
VOLCA FASHION CONFECCOES DE
ROUPAS LTDA - FALIDA
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO DE LIMA
BRANDAO GUIMARAES(OAB:
105578/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- VOLCA FASHION CONFECCOES DE ROUPAS LTDA FALIDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAEL MORAIS DUTRA
8ª Turma
Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
PODER JUDICIÁRIO
Cunha
JUSTIÇA DO
Relator: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
RECORRENTE: RAFAEL MORAIS DUTRA
RECORRIDO: VOLCA FASHION CONFECCOES DE ROUPAS
8ª Turma
LTDA - FALIDA
Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Cunha
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 11 de
Relator: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
maio, às 10 horas, e encerrada no dia 17 de maio de 2022, às
RECORRENTE: RAFAEL MORAIS DUTRA
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
RECORRIDO: VOLCA FASHION CONFECCOES DE ROUPAS
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
LTDA - FALIDA
a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Relator, com a
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 11 de
participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo
maio, às 10 horas, e encerrada no dia 17 de maio de 2022, às
ilustre Procurador Genderson Silveira Lisboa, e dos Excelentíssimos
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
Desembargadores do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
Magalhães e Roque Lucarelli Dattoli, em proferir a seguinte decisão:
a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
por unanimidade,negar provimento ao recurso ordinário interposto
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Relator, com a
pelo reclamante.
participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2022.
ilustre Procurador Genderson Silveira Lisboa, e dos Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
Magalhães e Roque Lucarelli Dattoli, em proferir a seguinte decisão:
Diretor de Secretaria
por unanimidade,negar provimento ao recurso ordinário interposto
pelo reclamante.
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2022.
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182853
Processo Nº ROT-0101223-31.2021.5.01.0511
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
RECORRENTE
SONIA MARIA TEIXEIRA
ADVOGADO
RAPHAEL GOMES MARINS(OAB:
202498/RJ)
Relator