TRT1 11/11/2021 -Fch. 462 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3347/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021
Relator
AGRAVANTE
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
MONICA DO CARMO ALVES DA
SILVA
ISABEL DE LEMOS PEREIRA
BELINHA SARDAS(OAB: 96550/RJ)
SECRETARIA DE ESTADO DE
SAUDE - SES
SECOMAT SERVICOS DE
MANUTENCAO PREDIAL LTDA
SANDRA REGINA SANCHES
MARQUES(OAB: 61089/RJ)
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
462
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
AGRAVANTE: MONICA DO CARMO ALVES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- MONICA DO CARMO ALVES DA SILVA
AGRAVADO: SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL
LTDA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES
ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
PODER JUDICIÁRIO
agravo de petição e dar-lhe provimento, para afastar a prescrição
JUSTIÇA DO
intercorrente pronunciada de ofício e determinar o retorno dos autos
à Vara de origem, a fim de que a exequente seja intimada para
10ª Turma
oferecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
extinção do feito, pela pronúncia da prescrição, nos termos do voto
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
do Exmo. Desembargador Relator.
AGRAVANTE: MONICA DO CARMO ALVES DA SILVA
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de novembro de 2021.
AGRAVADO: SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL
LTDA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal
Diretor de Secretaria
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
agravo de petição e dar-lhe provimento, para afastar a prescrição
intercorrente pronunciada de ofício e determinar o retorno dos autos
à Vara de origem, a fim de que a exequente seja intimada para
oferecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de
extinção do feito, pela pronúncia da prescrição, nos termos do voto
do Exmo. Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de novembro de 2021.
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100465-91.2017.5.01.0026
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
AGRAVANTE
MONICA DO CARMO ALVES DA
SILVA
ADVOGADO
ISABEL DE LEMOS PEREIRA
BELINHA SARDAS(OAB: 96550/RJ)
AGRAVADO
SECRETARIA DE ESTADO DE
SAUDE - SES
AGRAVADO
SECOMAT SERVICOS DE
MANUTENCAO PREDIAL LTDA
ADVOGADO
SANDRA REGINA SANCHES
MARQUES(OAB: 61089/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA
Processo Nº AP-0100465-91.2017.5.01.0026
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
AGRAVANTE
MONICA DO CARMO ALVES DA
SILVA
ADVOGADO
ISABEL DE LEMOS PEREIRA
BELINHA SARDAS(OAB: 96550/RJ)
AGRAVADO
SECRETARIA DE ESTADO DE
SAUDE - SES
AGRAVADO
SECOMAT SERVICOS DE
MANUTENCAO PREDIAL LTDA
ADVOGADO
SANDRA REGINA SANCHES
MARQUES(OAB: 61089/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
AGRAVANTE: MONICA DO CARMO ALVES DA SILVA
AGRAVADO: SECOMAT SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL
LTDA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES
ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173932