TRT1 04/11/2021 -Fch. 758 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3342/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021
758
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
SOCIAL PETROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
A C O R D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a
Colenda 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
PODER JUDICIÁRIO
Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto
JUSTIÇA DO
pela executada FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE
SOCIAL - PETROS, rejeitar a prejudicial de mérito de prescrição
bienal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da
10ª Turma
fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.
Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de novembro de 2021.
Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO
AGRAVANTE: ROSALINA DA SILVA MACEDO
CRISTINA RAMALHO REIS
AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
Diretor de Secretaria
SOCIAL PETROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
A C O R D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a
Colenda 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto
pela executada FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE
SOCIAL - PETROS, rejeitar a prejudicial de mérito de prescrição
bienal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da
fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de novembro de 2021.
Processo Nº ROT-0100840-55.2018.5.01.0221
Relator
CLAUDIO JOSE MONTESSO
RECORRENTE
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
ADVOGADO
SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
RECORRIDO
LUIZ CARLOS CHAVES ROCHA
ADVOGADO
JOAO CARLOS ASSUNCAO DE
SOUSA(OAB: 219112/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
CRISTINA RAMALHO REIS
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº AP-0100655-46.2019.5.01.0006
Relator
CLAUDIO JOSE MONTESSO
AGRAVANTE
ROSALINA DA SILVA MACEDO
ADVOGADO
EMANUELLE SILVEIRA DOS
SANTOS BOSCARDIN(OAB:
32845/PR)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
AGRAVADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior
Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO
RECORRENTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO
DE SA LTDA
RECORRIDO: LUIZ CARLOS CHAVES ROCHA
A C O R D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a
Colenda 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto
pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da
fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.
PODER JUDICIÁRIO
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de novembro de 2021.
JUSTIÇA DO
CRISTINA RAMALHO REIS
Diretor de Secretaria
10ª Turma
Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior
Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO
AGRAVANTE: ROSALINA DA SILVA MACEDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173534
Processo Nº ROT-0100840-55.2018.5.01.0221
Relator
CLAUDIO JOSE MONTESSO
RECORRENTE
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA