3092/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
SERGIO ALMENARA RIBEIRO
ROGERIO ALMENARA RIBEIRO
HARLEY CESAR ALMENARA
RIBEIRO
SILVERIO DE OLIVEIRA
RIBEIRO ENGENHARIA LTDA - ME
IGOR BASILIO ARAUJO(OAB:
11419/ES)
DANIEL LOUGON GARSCHAGEN
RECLAMADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
Intimado(s)/Citado(s):
- RIBEIRO ENGENHARIA LTDA - ME
8770
entendem devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária,
inclusive SAT.
Com a apresentação dos cálculos, notifique-se a parte contrária
para impugnação em 5 dias, que deverá vir com os cálculos que
entender devidos e, posteriormente, intime-se a parte autora, em 05
dias, para manifestar-se sobre a impugnação, em seguida, remetam
-se os autos ao Contador para verificação dos cálculos
apresentados.
SAO JOAO DE MERITI/RJ, 29 de outubro de 2020.
INTIMAÇÃO
FELIPE BERNARDES RODRIGUES
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5479449
Juiz do Trabalho Substituto
proferido nos autos.
Vistos, etc.
Verifico junto ao Banco do Brasil não haver transferência de valores
oriunda do MM Juízo Cível, processo nº 000107930.1997.8.19.0029, embora tenha sido expedido um documento
naqueles autos em 30/09/2020, inacessível por consulta processual
simples.
Diligencie a ré junto ao Juízo Cível quanto à efetivação da penhora
no rosto dos autos, para que sejam atendidos os pleitos de ID
407a21e. Prazo de 15 dias.
Processo Nº ATSum-0100145-24.2020.5.01.0321
RECLAMANTE
DANIELE JOLANO GENARO
ADVOGADO
ANDERSON MARQUES DE
OLIVEIRA(OAB: 187066/RJ)
RECLAMADO
CL SAO JOAO CURSOS LTDA
ADVOGADO
cesar marques da silva filho(OAB:
171528/RJ)
TERCEIRO
PHELIPE DA SILVA MARQUES
INTERESSADO
TERCEIRO
LUCAS SILVEIRA CARNEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
ALEXANDRE COSTA CARNEIRO
INTERESSADO
Decorridos sem manifestação, aguarde-se a referida transferência
Intimado(s)/Citado(s):
em sobrestamento e verifique-se em contas judiciais quanto ao
- CL SAO JOAO CURSOS LTDA
efetivo cumprimento a cada 30 dias.
SAO JOAO DE MERITI/RJ, 29 de outubro de 2020.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f67d404
FELIPE BERNARDES RODRIGUES
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0100175-30.2018.5.01.0321
RECLAMANTE
IVANIA MARIA DE SOUZA
ADVOGADO
ROGERIO LEITE SAMPAIO(OAB:
164013-D/RJ)
RECLAMADO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECLAMADO
HOSPITAL E MATERNIDADE
THEREZINHA DE JESUS
ADVOGADO
RICARDO FONSECA ROCHA(OAB:
81532/MG)
ADVOGADO
CAMILA ROSSI DA COSTA(OAB:
189311/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- IVANIA MARIA DE SOUZA
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida DANIELE
JOLANO GENARO em face de CL SAO JOAO CURSOS LTDA, e
julgo procedentes os pedidos para condenar a reclamada nas
seguintes obrigações:
- salário de agosto de 2019;
- férias proporcionais de 1/12, com adicional de 1/3;
- décimo terceiro proporcional de 1/12;
- multa do art. 477 da CLT;
- multa do art. 467 da CLT sobre as férias proporcionais e décimo
terceiro proporcional.
Determino a dedução dos seguintes valores incontroversos:
R$201,66 (fls. 08 e 71) e R$100,00, reconhecidamente recebido
INTIMAÇÃO
pela reclamante.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d27c5de
Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e
proferido nos autos.
fiscais nos termos da fundamentação.
Vistos, etc.
Determino a limitação da apuração aos valores indicados na
Registre-se o trânsito em 20/10/2020.
petição inicial.
Determino a notificação da parte autora para apresentar a
Defiro a gratuidade de justiça à reclamante.
liquidação, em 5 dias, devendo, ainda, informar os valores que
Honorários advocatícios sucumbenciais conforme fundamentação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158587