TRT1 14/01/2020 -Fch. 4221 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2892/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020
RECLAMADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
SA PRODUCOES LTDA - EPP
RAFAELA ANTUNES DE
SOUZA(OAB: 223699/RJ)
PUBLIKA 7 PUBLICIDADE E
COMUNICACAO LTDA
RAFAELA ANTUNES DE
SOUZA(OAB: 223699/RJ)
RECLAMADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOANA IZABEL RIBEIRO PEREIRA
- PUBLIKA 7 PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA
- SA PRODUCOES LTDA - EPP
Fundamentação
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
4221
as
Despacho
Processo Nº ATSum-0101181-43.2019.5.01.0481
RECLAMANTE
HIGO DE OLIVEIRA CAMPOS
ADVOGADO
LEONARDO LESSA RABELLO(OAB:
115972/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO RODRIGUES
SARMANHO(OAB: 131328/RJ)
RECLAMADO
U T C ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
JULIANA ARRUSSUL TORRES(OAB:
71459/RS)
RECLAMADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO
1ª Vara do Trabalho de Macaé
AVENIDA DA NOSSA SENHORA GLORIA , 1181, 7 e 8 andar,
Intimado(s)/Citado(s):
- HIGO DE OLIVEIRA CAMPOS
Fundamentação
PRAIA CAMPISTA, MACAE - RJ - CEP: 27923-215
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
tel: (22) 277261180 - e.mail: [email protected]
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO: 0100880-96.2019.5.01.0481
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
RECLAMANTE: JOANA IZABEL RIBEIRO PEREIRA
1ª Vara do Trabalho de Macaé
AVENIDA DA NOSSA SENHORA GLORIA , 1181, 7 e 8 andar,
RECLAMADO: SA PRODUCOES LTDA - EPP e outros
PRAIA CAMPISTA, MACAE - RJ - CEP: 27923-215
DESPACHO PJe-JT
Vistos.
tel: (22) 277261180 - e.mail: [email protected]
PROCESSO: 0101181-43.2019.5.01.0481
Intime-se a reclamada para que apresente cálculos de liquidação,
no prazo preclusivo de 10 dias, devendo eles estarem em
consonância com a decisão transitada em julgado.
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
RECLAMANTE: HIGO DE OLIVEIRA CAMPOS
RECLAMADO: U T C ENGENHARIA S/A e outros
Vindo os cálculos, intime-se o autor para manifestação e, em caso
de impugnação, esta deverá ser fundamentada e com a indicação
dos valores que entende devidos, no prazo preclusivo de 10 dias.
Decorrido o prazo para impugnação pelo autor, o processo deverá
DESPACHO PJe-JT
Vistos.
Ante a ausência de justificativa, venha o autor, em 5 dias, com o
pagamento das custas, sob pena de execução.
ser remetido à Contadoria.
Considerando que o Tribunal Pleno deste Tribunal Regional do
MACAE, 13 de Janeiro de 2020
Trabalho decidiu pela inconstitucionalidade da TR na Arguição de
RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
Inconstitucionalidade n° 0101573-05.2018.5.01.0000, impondo-se a
aplicação do IPCA-E, e considerando a força vinculante da referida
Juíza Titular de Vara do Trabalho
mab
decisão, ficam as partes advertidas que deverá ser adotado o IPCAE como índice para a atualização dos créditos trabalhistas,
observada a modulação temporal a partir de 25.03.2015.
Despacho
Processo Nº ATOrd-0100057-59.2018.5.01.0481
RECLAMANTE
GABRIELA DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO
NEWTON RODRIGUES JUNIOR(OAB:
158253/RJ)
RECLAMADO
JOSE CARLOS DE MATTOS MELLO
Intimado(s)/Citado(s):
- GABRIELA DOS SANTOS GOMES
MACAE, 13 de Janeiro de 2020
RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Fundamentação
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 145702