2891/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020
50
Relator
RECORRENTE
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS
S/A
JORGE LUIS COELHO BATISTA
JUNIOR(OAB: 107147/MG)
LUCIMAR BATISTA SANTAREM(OAB:
35780/RJ)
JEFFERSON DE LIMA SANTOS
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
ADRIANA ALMEIDA MESQUITA(OAB:
162316/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
FATIMA APARECIDA DE SOUZA
REZENDE(OAB: 111126-D/RJ)
JEFFERSON DE LIMA SANTOS
ADRIANA ALMEIDA MESQUITA(OAB:
162316/RJ)
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS
S/A
LUCIMAR BATISTA SANTAREM(OAB:
35780/RJ)
JORGE LUIS COELHO BATISTA
JUNIOR(OAB: 107147/MG)
condenação o pagamento dos honorários advocatícios
sucumbenciais recíprocos e determinando-se a aplicação do
ADVOGADO
IPCA-e como índice de correção monetária das verbas
deferidas, nos termos da fundamentação.
Acórdão
Processo Nº ROT-0011808-10.2015.5.01.0006
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS
S/A
ADVOGADO
JORGE LUIS COELHO BATISTA
JUNIOR(OAB: 107147/MG)
ADVOGADO
LUCIMAR BATISTA SANTAREM(OAB:
35780/RJ)
RECORRENTE
JEFFERSON DE LIMA SANTOS
ADVOGADO
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
ADVOGADO
ADRIANA ALMEIDA MESQUITA(OAB:
162316/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ADVOGADO
FATIMA APARECIDA DE SOUZA
REZENDE(OAB: 111126-D/RJ)
RECORRIDO
JEFFERSON DE LIMA SANTOS
ADVOGADO
ADRIANA ALMEIDA MESQUITA(OAB:
162316/RJ)
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
ADVOGADO
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
RECORRIDO
FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS
S/A
ADVOGADO
LUCIMAR BATISTA SANTAREM(OAB:
35780/RJ)
ADVOGADO
JORGE LUIS COELHO BATISTA
JUNIOR(OAB: 107147/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
A C O R D A M os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, acolher em
- FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A
parte as preliminares suscitadas, conhecer dos recursos
ordinários interpostos, sendo o do reclamante em parte para,
no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, e dar
parcial provimento ao recurso do reclamante, excluindo-se da
condenação o pagamento dos honorários advocatícios
A C O R D A M os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, acolher em
parte as preliminares suscitadas, conhecer dos recursos
sucumbenciais recíprocos e determinando-se a aplicação do
IPCA-e como índice de correção monetária das verbas
deferidas, nos termos da fundamentação.
ordinários interpostos, sendo o do reclamante em parte para,
no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, e dar
Acórdão
parcial provimento ao recurso do reclamante, excluindo-se da
Processo Nº ROT-0011808-10.2015.5.01.0006
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS
S/A
ADVOGADO
JORGE LUIS COELHO BATISTA
JUNIOR(OAB: 107147/MG)
ADVOGADO
LUCIMAR BATISTA SANTAREM(OAB:
35780/RJ)
RECORRENTE
JEFFERSON DE LIMA SANTOS
ADVOGADO
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
condenação o pagamento dos honorários advocatícios
sucumbenciais recíprocos e determinando-se a aplicação do
IPCA-e como índice de correção monetária das verbas
deferidas, nos termos da fundamentação.
Acórdão
Processo Nº ROT-0011808-10.2015.5.01.0006
Código para aferir autenticidade deste caderno: 145645