2493/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018
ADVOGADO
unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao fato gerador das
contribuições previdenciárias, conhecer do recurso quanto às
RECORRIDO
ADVOGADO
demais matérias; e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos
do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0100147-88.2017.5.01.0065
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
JOSE EWERTON MONTEIRO
RABELO
ADVOGADO
HILDEBRANDO FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 190298/RJ)
RECORRIDO
MARIA CARLA FERNANDES DOS
SANTOS
ADVOGADO
HILDEBRANDO FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 190298/RJ)
RECORRIDO
RICARDO SODRE DOS SANTOS
ADVOGADO
HILDEBRANDO FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 190298/RJ)
RECORRIDO
SUZANA FRANCO FEDAK
ADVOGADO
HILDEBRANDO FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 190298/RJ)
RECORRIDO
MOYSES SILBERSTEIN
ADVOGADO
HILDEBRANDO FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 190298/RJ)
RECORRIDO
GABRIELA CAIUBY ARIANI NADAUD
ADVOGADO
HILDEBRANDO FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 190298/RJ)
RECORRIDO
GILSON SILVA CAVALCANTE
ADVOGADO
HILDEBRANDO FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 190298/RJ)
RECORRIDO
FRANCISCO BATISTA NASCIMENTO
ADVOGADO
HILDEBRANDO FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 190298/RJ)
RECORRIDO
ASSOCIACAO O FEDERAL
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO ANCHIETA
RODRIGUES ADEGAS(OAB:
142693/RJ)
RECORRIDO
JOAO ANDRE DE DEUS DA SILVA
ADVOGADO
HILDEBRANDO FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 190298/RJ)
RECORRIDO
PAULO NANCI DA SILVA
ADVOGADO
HILDEBRANDO FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 190298/RJ)
RECORRIDO
CLEOMAR GOMES DA SILVA
ADVOGADO
HILDEBRANDO FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 190298/RJ)
RECORRIDO
WILSON COSTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
HILDEBRANDO FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 190298/RJ)
RECORRIDO
FRANCISCO ANTONIO MESQUITA
DOS SANTOS
ADVOGADO
HILDEBRANDO FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 190298/RJ)
RECORRIDO
ALEXANDRE CARLOS FERNANDES
DE SOUZA
ADVOGADO
HILDEBRANDO FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 190298/RJ)
RECORRIDO
WALACE DE ARAUJO FERNANDES
ADVOGADO
HILDEBRANDO FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 190298/RJ)
RECORRIDO
ELIAS XAVIER DOS SANTOS
ADVOGADO
HILDEBRANDO FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 190298/RJ)
RECORRIDO
SABRINA GOMES PEREIRA
GONCALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120097
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
455
HILDEBRANDO FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 190298/RJ)
SILVANIA ALVES RONCATO
HILDEBRANDO FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 190298/RJ)
JOAO ALBERTO DOS SANTOS
SOARES DOS REIS
HILDEBRANDO FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 190298/RJ)
PERCY DA SILVA JUSTINO
HILDEBRANDO FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 190298/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA CARLA FERNANDES DOS SANTOS
ID nº fb11320 - ACORDAM os Desembargadores que compõem a
6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao fato gerador das
contribuições previdenciárias, conhecer do recurso quanto às
demais matérias; e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos
do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0100147-88.2017.5.01.0065
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
JOSE EWERTON MONTEIRO
RABELO
ADVOGADO
HILDEBRANDO FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 190298/RJ)
RECORRIDO
MARIA CARLA FERNANDES DOS
SANTOS
ADVOGADO
HILDEBRANDO FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 190298/RJ)
RECORRIDO
RICARDO SODRE DOS SANTOS
ADVOGADO
HILDEBRANDO FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 190298/RJ)
RECORRIDO
SUZANA FRANCO FEDAK
ADVOGADO
HILDEBRANDO FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 190298/RJ)
RECORRIDO
MOYSES SILBERSTEIN
ADVOGADO
HILDEBRANDO FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 190298/RJ)
RECORRIDO
GABRIELA CAIUBY ARIANI NADAUD
ADVOGADO
HILDEBRANDO FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 190298/RJ)
RECORRIDO
GILSON SILVA CAVALCANTE
ADVOGADO
HILDEBRANDO FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 190298/RJ)
RECORRIDO
FRANCISCO BATISTA NASCIMENTO
ADVOGADO
HILDEBRANDO FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 190298/RJ)
RECORRIDO
ASSOCIACAO O FEDERAL
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO ANCHIETA
RODRIGUES ADEGAS(OAB:
142693/RJ)
RECORRIDO
JOAO ANDRE DE DEUS DA SILVA
ADVOGADO
HILDEBRANDO FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 190298/RJ)
RECORRIDO
PAULO NANCI DA SILVA
ADVOGADO
HILDEBRANDO FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 190298/RJ)
RECORRIDO
CLEOMAR GOMES DA SILVA
ADVOGADO
HILDEBRANDO FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 190298/RJ)
RECORRIDO
WILSON COSTA DO NASCIMENTO